CONTRA O CALOTE AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE BELÉM DO PARÁ!

IGOR NORMANDO, PAGUE O PISO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE : CONTRA O AJUSTE E O CALOTE NA EDUCAÇÃO E NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE BELÉM DO PARÁ!

Em pleno ano de cop 30 na capital da Amazônia, vemos o rolo compressor das políticas neoliberais agindo mais uma vez sobre professores e professoras da rede pública e sobre o funcionalismo belenense de modo geral.

A lei 11.738 de 2008 dispõe sobre o piso nacional dos professores, e no ano de 2025 o governo federal já anunciou o reajuste de R$ 4.867,77 para uma jornada de 200h mensais. No caso dos servidores de base, a Constituição Federal aponta que nenhum servidor deve receber abaixo do piso do salário mínimo vigente.

No entanto o que se vê no caso de Belém é mais uma vez a política de arrocho salarial , com o aumento da alíquota municipal de previdência de 11% para 14%, em pleno mês do trabalhador, o que já gerou impactos financeiros oriundos das perdas salariais/falta de recomposição salarial nas vidas dos servidores públicos da capital da paraense, já que tanto os professores quanto os servidores de categorias não receberam aumento ou recomposição salarial, em 2025.

Isso tem gerado mais revolta ainda, haja vista que, em dezembro de 2024 , a Câmara Municipal aprovou o referido aumento da alíquota previdenciária junto com o absurdo aumento salarial do Prefeito, de vereadores e secretários.

Por exemplo, o prefeito Igor Normando (MDB) passa a receber um valor surreal de R$ 30 mil reais em seus proventos mensais, um vereador e um secretário recebem por volta de R$ 20 mil reais mensais, enquanto que trabalhadores de base de Belém, na maioria esmagadora dos casos sobrevivem com um salário de fome, com menos de R$ 800 reais líquidos mensais. Isso só mostra o cinismo destes políticos, pois em campanha eleitoreira, o Igor se vangloriava que iria “abdicar” de qualquer aumento no seu salário, caso eleito, o que se mostra uma farsa na realidade.

Em relação ao não pagamento do piso salarial do magistério da SEMEC Belém, vê-se mais um calote se desenhando já que ultrapassando a data base a prefeitura não deu ainda respostas concretas se vai dar o aumento salarial, seja no piso, seja no vale alimentação que não cobre nem uma cesta básica.

O atual secretário de educação, Patrick Tranjan, (mais um “bandeirante” da equipe de Rossielli Soares, da Seduc do Pará) junto de sua equipe de governo, editou uma portaria de lotação que ataca os direitos dos docentes da rede: extingue e desmantela a funbosque, atrelando-a à estrutura da Semec; retira docentes dos espaços de formação para de forma autoritária realocá-los em salas de aula, na maioria dos casos, sem estrutura adequada, fazendo com que bibliotecas, espaços de leitura e de atendimento educacional especializado fiquem descobertos, desmontando a política anterior de educação e afetando diretamente os alunos que necessitam desses espaços e que agora têm seu aprendizado ferido.

Igor Normando chegou a dizer que a extinção da funbosque, iria economizar “milhões”, mas não vemos esse dinheiro ser revertido na realidade sócio-espacial da cidade, um verdadeiro canteiro de obras da COP30 que beneficiam e melhoram a infraestrutura do centro, deixando a desigualdade para a periferia que enfrenta o agravamento no atendimento de saúde, escolas precarizadas, transporte precário, aumento na passagem de ônibus, ruas esburacadas e agravamento na coleta de lixo e entulho.

Ao mesmo tempo, o prefeito Igor tem inchado a administração pública com PSS’s e Cargos Comissionados para beneficiar seu grupo de apadrinhados políticos, seguindo a cartilha barbalhista. Um exemplo é o contrato milionário firmado entre a Semec e uma empresa de fora do estado para “formação de professores”, sem nenhum diálogo com a categoria.

Devido a essa situação, o Sintepp Belém, junto a outros sindicatos, tem convocado reuniões, manifestações, paralisações e até mesmo greves (como a dos dias 11 e 12 de junho), mobilizando as categorias para a luta e contra o assédio moral aos servidores, que tem aumentado nos locais de trabalho, afetando diretamente o psicológico dos trabalhadores.

Diante desse cenário de ataques do governo Igor Normando (fantoche de Hélder Barbalho), urge a mobilização contra o calote e contra as políticas autoritárias que vêm assolando a capital.

FORA IGOR NORMANDO!

FORA PATRICK TRANJAN!

PELO PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO!

PELO REALINHAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO AO MÍNIMO NACIONAL!

NÃO AO CALOTE MUNICIPAL!

NÃO À COP DAS ELITES!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!