A granada no bolso dos servidores públicos: a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro
O ataque aos trabalhadores é sempre uma constante entre os que ocupam a governança estatal. Independente do governo da vez, aprofundar a exploração dos e das trabalhadoras como um todo e sucatear o serviço público que colabora com a vida minimamente digna do povo em prol do lucro e da burguesia é a triste realidade. A proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro é o mais novo e duro golpe contra os trabalhadores do serviço público.
O projeto é um abismo de maldades. Entre os principais pontos estão:
CONGELAMENTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS
O concurso público foi a estratégia utilizada pelo povo em luta para retirar os cabides de emprego das mãos dos políticos. A seleção através do concurso é garantia mínima de que o funcionalismo não seria mais um joguete na mão dos poderosos. Se hoje vemos longas filas nos postos de atendimento, lentidão na resolução de processos, superlotação em escolas e hospitais isso se dá pela ausência de mão-de-obra para o atendimento ao povo. A realização de novos concursos proporciona melhor funcionamento dos serviços, principalmente os essenciais. Precisamos de mais concursos!
FIM DA ESTABILIDADE
Na mesma lógica de garantia, a estabilidade foi conquistada para que as perseguições no trabalho fossem coibidas. Não só isso! Garantir a estabilidade é garantir a possibilidade de trabalhadores bem formados dado sua permanência no serviço. É a garantia de poder defender os direitos conquistados e de lutar para conquistar tantos outros que ainda nos falta. É a possibilidade de planejar a vida e não viver na corda bamba!
Além do mais, é uma grande mentira que maus servidores não possa, ser demitidos. Pode-se instaurar, no caso de suspeita de má conduta, Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Administrativa. Nos últimos 5 anos foram mais de 4000 exonerados. Reivindicamos a estabilidade a todos e todas as trabalhadoras, dentro e fora do serviço público!
FIM DOS PLANOS DE CARREIRA
Não abrimos mão de trabalhar e nem de sermos valorizados por isso. Ter aumento de salário pelo tempo de serviço dedicado e pelo aprofundamento do conhecimento é justo e estimulante. É respeito e reconhecimento!
FIM DO REGIME JURÍDICO ÚNICO
Ao mesmo tempo que busca, pelas medidas acima, precarizar a vida dos trabalhadores do serviço público, Bolsonaro, encastela e protege os mais ricos. Sem nenhuma vergonha, anuncia e quer transformar em lei a possibilidade de tratar os mais ricos e os mais pobres dentro do serviço público por regras diferentes. Corta direitos para os mais pobres mas garante para os verdadeiros privilegiados do alto escalão do Estado. A alta casta do judiciário e das forças armadas manterão todos os seus privilégios No fundo sentem falta da casa-grande e da senzala!
POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS POR DECRETO
A possibilidade de extinção de órgãos por decreto, dá poderes quase ditatoriais ao presidente da república, que poderá extinguir ministérios, fundações e autarquias sem autorização do congresso.
A Coordenação Anarquista Brasileira nega o Estado, mas respeita, estimula e participa das conquistas dos trabalhadores. Os direitos existentes na Constituição Federal não são benesses dadas por qualquer governo, nem tampouco privilégios de uns ou outros. São frutos da luta das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público. São fruto das lutas do povo pobre por acesso à saúde, à educação, à justiça para garantir uma VIDA DIGNA!
A granada posta no bolso do funcionalismo explodirá no colo do governo.
Precarizar o serviço público é atacar a todo o povo.
Não à Reforma Administrativa!
Fora Bolsonaro e Mourão e Guedes!
Por um Povo Forte!
Pela Revolução Social!
