O Marco Temporal é uma tese elaborada pelos ruralistas atrelados ao Estado que busca negar garantias conquistadas com muita luta dos povos indígenas. A tese coloca que só devem ser demarcadas terras indígenas ocupadas antes de 1988, ano da Constituição Federal. A partir disso, qualquer território retomado depois dessa data passa a ser ilegal.
Com o Marco Temporal, os ruralistas garantem ainda mais liberdade para expandir suas milícias e alastrar violência contra os povos indígenas. Longe de ser uma tese com alguma base jurídica, constitucional ou lógica, o marco temporal é nada mais que a perpetuação do pacto colonial que fundou o Brasil. Pacto esse que os povos indígenas enfrentam a mais de 500 anos, e que continua vigente independente do partido que está no poder.
A PL 2903 é ainda mais abrangente que o Marco Temporal, ela contém propostas de flexibilizar a presença de exploração do garimpo e da grilagem nas terras indígenas, retirando autonomia dos territórios para tomada de decisões. Nas ultimas semanas, vimos uma série de derrotas na esfera institucional, desde a retirada da autonomia do ministério dos povos indígenas, até uma CPI do MST. A derrota eleitoral de Bolsonaro não freou nem um centímetro o avanço dos ruralistas sobre os territórios. A representatividade institucional nada pôde fazer quanto à aprovação do Marco na câmara, e não há motivos para esperar nada de diferente do poder executivo ou do judiciário.
Os povos indígenas já deram o recado. Houveram trancamentos de rua, manifestações e acampamentos em diversos estados do país contra a aprovação do Marco. São mais de 500 anos de luta, e nada nunca foi dado de mão beijada pelos de cima. Em 1988 os poucos direitos que agora estão sendo ameaçados foram conquistados com facões e flechas apontados para os delegados constituintes, e assim será até que o o agronegócio seja destruído e o direito a terra seja garantido.
A Coordenação Anarquista Brasileira chama a todas e todos para estar ombro a ombro com os povos indígenas na luta pela terra. Precisamos barrar o Marco Temporal e defender cada palmo de território retomado. Apenas organizadas é que venceremos o colonialismo capitalista e construiremos juntas um mundo onde caibam vários mundos.
Para isso, apostamos nas táticas de ação direta, fazendo nós por nossas mãos, tomando as ruas, ocupando prédios e rodovias, sem esperar que os de cima se compadeçam de nossas dores e demandas. Defendemos que todos os povos oprimidos se juntem aos povos indígenas para conquistar o direito à vida digna e derrotar o Marco Temporal!
BRASIL É TERRA INDÍGENA!
MARCO TEMPORAL É GENOCÍDIO!
RETOMAR A TERRA CONTRA O AGRO E GARIMPO GENOCIDAS!
