[Marco temporal não] Contra os ataques do Estado e dos latifundiários
SOLIDARIEDADE, LUTA E RESISTÊNCIA COM OS POVOS ORIGINÁRIOS E QUILOMBOLAS!
É na carne do povo que o andar de cima corta para garantir seus privilégios. Assim foi com a reforma trabalhista, com a PEC que congelou investimentos públicos por 20 anos e assim é com as demarcações das terras indígenas e quilombolas, agravado agora com a pressão da bancada ruralista sobre o STF para o uso do Marco Temporal para as demarcações de Terras Tradicionais.
A situação se agrava nesse momento porque para garantir a permanência na cadeira presidencial, Temer jogou com a vida dos Povos Originários e Quilombolas. Para acobertar seus crimes de corrupção, ele barganhou o apoio da bancada ruralista no congresso com a assinatura do parecer da AGU que limita as demarcações de terras indígenas e quilombolas apenas para áreas ocupadas antes a promulgação da Constituição Federal de 1988. Este parecer se referencia nas diretrizes estabelecidas pelo STF no julgamento da Terra Indígena Raposa Terra do Sol onde os ministros fizeram uso do Marco Temporal, ignorando assim todos os crimes genocidas cometidos pelo Estado brasileiro, permanecendo ainda hoje sem a devida reparação, independente do partido que esteja no governo.
Hoje foram a julgamento no STF três processos de Terras Indígenas, T.I Ventarra, do povo Kaingang no Rio Grande do Sul, a T.I. dos povos Nambikwara e Pareci, e T.I. do Paruqe do Xingu, ambas no Mato Grosso. Por esse motivo os Povos Originários e Quilombolas estão mobilizados, desde o começo desta semana, em Brasília e em várias regiões do Brasil para barrar qualquer retrocesso na política de demarcação de terras. Por causa da mobilização e pressão popular, o resultado foi favorável e a tese do Marco Temporal não foi considerada pelo STF para julgar as três TI citadas. Mas a luta e a organização popular devem continuar, pois não há garantias de que esta pauta seja retomada pela bancada ruralista e os interesses do capital.
Uma parcela do povo viu os poucos direitos, historicamente conquistados com muita luta, serem atacados após as disputas entre os poderosos, que teve um golpe parlamentar como desfecho. Mas a maior parte do povo nunca teve acesso aos direitos mais básicos, e está é a realidade dos Povos Originários e Quilombolas que resistem há mais de 500 anos, seja contra a dominação colonial ou hoje, sob um Estado de Exceção Permanente, que tende a se tornar mais grave. O Marco Temporal é a anistia para todos os crimes do latifúndio e a licença que os latifundiários precisam para expulsar os Povos Originários e Quilombolas de suas terras tradicionais.
Por isso dizemos Não ao Marco Temporal!
A história dos Povos Originários e Quilombolas Não começou em 1988 e não pode ser interrompida!
Pelo fim do genocídio!
