Documento Internacional para o 1° de Maio de 2020

PARA AS CLASSES OPRIMIDAS DO MUNDO, PANDEMIA, CRISE, TODOS OS TEMPOS SÃO TEMPOS DE LUTA

“O primeiro de maio tem que ser um símbolo de solidariedade internacional, de solidariedade não limitada aos marcos do estado nacional que sempre corresponde aos interesses das minorias privilegiadas do país. Entre os milhões de trabalhadores e trabalhadoras que aguentam o jugo da escravidão, existe uma unidade de interesses, independentemente da língua que as pessoas falam e da bandeira sob a qual nasceram. Porém, entre os/as exploradores/as e os/as explorados/as do mesmo país, existe uma guerra ininterrupta que não pode ser resolvida por nenhum princípio de autoridade e que tem suas raízes nos interesses contrários das diversas classes. Todo nacionalismo é um disfarce ideológico dos verdadeiros fatos: ele consegue, em determinados momentos, arrastar as grandes massas com seus representantes mentirosos, mas nunca foi capaz de abolir a realidade brutal das coisas deste mundo.”
(Rudolf Rocker, 1936)

1. Situação global

A pandemia do COVID-19 irrompeu em um momento de certo enfraquecimento do último período de globalização, com graves defeitos nos mecanismos de finanças, de direção e comunicação do sistema capitalista, um questionamento geral dos critérios da gestão governamental e uma crise da hegemonia imperialista com aprofundamento das tensões entre os grandes blocos geoestratégicos.

No momento anterior à crise sanitária, em algumas áreas do mundo movimentos populares de grande importância se afirmavam contra o sistema e questionavam a gestão política dos grupos de classes dominantes em cada formação social junto com suas estratégias operativas. A crise sanitária atingiu com muitíssima força o sistema de dominação. Esta, sendo um fator exterior ao funcionamento do sistema global, revela as previsíveis fraquezas e carências estruturais, estratégicas e funcionais do capitalismo globalizado e acelera a degradação na forma de governar sobre os povos.

Por essa razão, em diversos países se viu como os governos, por exemplo o do Reino Unido e o dos Estados Unidos, se retrataram de seu plano inicial: permitir a expansão do contágio e as mortes em massa, para assim alcançar uma imunidade de grupo na população. Essa estratégia, junto com a degradação dos sistemas de saúde pública e os golpes duríssimos aos setores mais desfavorecidos, podia levar a um verdadeiro genocídio social. Ao renunciar a isso, pode-se dizer que as burguesias britânicas e estadunidenses marcaram um retrocesso político diante do que poderia ter provocado algum aumento de agitação social. Assim, a crise sanitária atua como um elemento que expõe e potencializa as fraquezas, os desequilíbrios e os fatores de colapso do sistema e, ao mesmo tempo, constitui uma possível inovação sistêmica, um novo fator central de insuficiência e de bloqueio em seu funcionamento. Em resumo, a pandemia aprofunda um ciclo de crises econômicas e sociais que já estavam a ponto de explodir, com uma sequência diferenciada no modo de lidar e de sair da crise sanitária.

A capacidade dos diversos blocos geoestratégicos para enfrentar a situação e superar esse momento – que pode levar à paralisação da economia mundial – parece ser diferente. De fato, a aceleração do confronto entre China e Estados Unidos e a configuração da relação de forças dentro do novo ciclo pode levar a um ataque sem precedentes contra as condições de vida das classes oprimidas em todo o planeta, seus direitos sociais e políticos e todos os elementos de emancipação que elas conquistaram, consolidaram ou pelo menos conservaram e mantiveram durante o último período histórico.

As intervenções para desobstruir e relançar a economia mundial implicam uma mobilização enorme de recursos financeiros que geraram dívida, políticas de austeridade, novas ofensivas contra o serviço público e uma tentativa estratégica de aumento da exploração, do controle e da dominação contra as classes oprimidas.

É preciso destacar como o mercado global acaba senso nitidamente afetado por essa crise econômica (tanto no nível material quanto no ideológico) e não devemos nos espantar com a regionalização econômica de diversos estados e potências. Apesar disso, é necessário dizer que a globalização vai continuar sendo um fator importante da economia mundial e que a radicalização da exploração será um elemento decisivo de sua configuração no próximo ciclo.

Em escala planetária, o nível de endividamento é mais de duas vezes o da produção mundial. Essa crise também poderia servir para liquidar dívidas ou cobrá-las mais tarde, ou redesenhar novamente o grande cassino financeiro internacional.

1.1 A situação na Europa

No que concerne ao continente europeu, se se vislumbra no Eurogrupo uma tentativa, mesmo que parcial, de atenuar as rigidezes orçamentárias, isso se faz no marco habitual, mediante o aumento da dívida e a socialização dos custos (aumentando as despesas com saúde, principalmente as mais diretamente relacionadas com a emergência do COVID-19), tentando mitigar os efeitos da crise econômica provocada pela crise sanitária com intervenções de apoio às economias nacionais. Uma intervenção dentro do marco capitalista.

Será preciso resistir ao previsível ataque contra as condições de vida, de salário e de renda das classes oprimidas que vai vir com a implementação de modelos políticos de controle, de enquadramento e de restrição dos espaços e modelos de ação dos aparatos de estado e aparatos capitalistas de autoridade. Também será preciso resistir ao autoritarismo e ao controle social que avançam perigosamente por causa da emergência sanitária e que reduzem o alcance das intervenções sociais.

1.2 A situação na Turquia

Como em quase todos os lugares, a Turquia está passando por uma gande crise devido à aparição do coronavírus, ao funcionamento do sistema capitalista e as más políticas estatais.

Nesse período, quando todas as áreas da vida social se veem afetadas, o estado ignora as pessoas que estão em risco, os oprimidos e as oprimidas, enquanto toma medidas para os mais privilegiados na “luta contra a epidemia”.

Devido ao fechamento de empresas, a quarentena e a suspensão de atividades econômicas, centenas de milhares ou mesmo milhões de pessoas estão sendo despedidas ou condenadas a morrer de fome pela “licença sem direito a salário”.

A maioria dos e das trabalhadoras dos mercados, que continuam trabalhando durante o período epidêmico, bem como os e as trabalhadoras da saúde que têm uma carga considerável durante esse momento e enfrentam a doença, não contam com as condições de proteção para a prevenção do contágio.

Mais umas vez, os poderes políticos e econômicos não estão preocupados se os setores mais empobrecidos conseguem satisfazer suas necessidades mais básicas. As campanhas lançadas pelo estado para fazer de conta que se preocupa com as classes oprimidas sequer são feitas com os impostos recolhidos do povo durante anos. Obviamente, as medidas paliativas que se realizam têm como objetivo aumentar a dependência, em vez de tratar de eliminar as injustiças econômicas, que não satisfazem as necessidades reais.

Nessas condições, a organização dos setores oprimidos locais vai contra a política do governo, cujo imenso aparato responde apenas com a ignorância. Para responder de maneira coletiva em função das necessidades vitais durante a crise do coronavírus, surgiram organizações com o nome de “redes de solidariedade”.

1.3 A situação na América Latina

A América Latina passa por uma situação particular. Países com crises econômicas anteriores (caso da Argentina), ou de revolta social como o Chile, além de outros onde recém assumiram novos governos de direita, como o Uruguai, apresentam características em comum. Por exemplo, o aumento da precariedade, de demissões, pedidos de seguro desemprego e a fome que assola uma grande parcela da população. Peru e Argentina estão sob quarentena total e sob militarização da vida social, isso também ocorre no Chile e no Paraguai, onde há toque de recolher. No Uruguai se aplica o isolamento social, embora não haja quarentena obrigatória e pouco a pouco se defende retomar a atividade econômica.

No Brasil, a situação fica mais complicada a cada dia. Estamos diante de um cenário no qual, por um lado, as condições de vida se tornam cada vez mais precárias, com o desemprego aumentando, o custo de vida subindo e milhares de trabalhadoras e trabalhadores informais e autônomos que não conseguem garantir seu sustento cotidiano. Por outro lado, um governo que está tentando flexibilizar as medidas de isolamento social e colocando a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras em risco. O argumento é que a economia não pode parar, como em vários países da região.

A fórmula é simples. Sem uma política de renda mínima que garanta de verdade o sustento das pessoas desempregadas, informais e autônomas para que todas possam se manter em isolamento social, Bolsonaro estabelece as condições para que as pessoas tenham que escolher entre arriscar sua saúde ou passar fome. Assim, ele se abstém de qualquer responsabilidade, ataca os governadores que estão defendendo a quarentena como medida para prevenir um colapso do SUS e cria o cenário perfeito para continuar com seu projeto ultraliberal conservador. Na disputa de poder entre os de cima, Bolsonaro promove o caos e a crise como técnica de governo. Para ele, a saúde e a garantia de direitos não importam nada, assim como não importa se o sistema de saúde pública entra em colapso. Ele não faz nada para evitar uma crise sanitária, social ou econômica, ele a promove para governar de forma mais efetiva e impor um projeto ultraliberal, patriarcal, conservador e racista.

Em termos gerais, essa crise abriu espaço para diferentes medidas populistas de diversos governos, mas quase todos estão aplicando uma forte política de direita em matéria de repressão e controle social. Em geral, os lucros empresariais não são afetados, inclusive estão sendo propostas medidas que permitam que a burguesia “reative” a economia dentro da lógica neoliberal. Certamente vai aumentar a dívida externa dos países latino-americanos e, a isso, é preciso somar a baixa no preço internacional do petróleo que atinge vários países da região, entre eles a Venezuela, o Equador, a Colômbia, o México, o Brasil etc. Alguns desses países já estavam com o setor petroleiro seriamente desmantelado ou com dificuldades de natureza diversa.

Poderíamos ver no futuro próximo uma queda nos preços de algumas matérias-primas, sobretudo nas zonas de capitalismo dependente, enquanto o preço de outros produtos, como os cereais, poderia aumentar exponencialmente. Isso vai repercutir negativamente nas economias latino-americanas e a crise vai recair sobre as classes oprimidas.

Por outro lado, os EUA, que têm sérios problemas internos com essa crise, não querem perder o controle de seu “quintal” e buscam gerar e sustentar certa instabilidade política, econômica e social na região para poder manter a coesão e o controle social. Isso também serve para vários governos locais, em sua maioria alinhados com os EUA.

1.4 Os países asiáticos como exemplo da tentativa de controle social extremo

É importante observar o que ocorre na Ásia, principalmente o caso da China e da Coreia do Sul, onde estão sendo aplicados mecanismos de controle social extremos, baseados na tecnologia.

Essas sociedades se tornaram imensos panópticos onde a vigilância é efetiva e constante em busca de disciplinamento social em grande escala. Esse modelo de controle social parece ser “exportado” para o resto do mundo sob o lema de que “sabemos como conter a pandemia”. Na verdade, é uma receita para conter as populações.

1.5 A situação das mulheres

Esta crise sanitária também está impactando de maneira profunda as mulheres e as dissidências, especialmente do contexto popular. As medidas de confinamento estão aumentando a violência machista e os feminicídios. Por outro lado, está se exacerbando a exploração no que se refere ao trabalho das mulheres, tanto no âmbito doméstico (trabalho doméstico sem remuneração: as tarefas do lar e os trabalhos de cuidado) quanto no âmbito trabalhista dos empregos, já que as mulheres constituem a maior parte das trabalhadoras nos setores agora reconhecidos como essenciais na crise (saúde, assistência social, distribuição, agroalimentação etc.)

O grande número de demissões e a flexibilização do trabalho está precarizando ainda mais os baixos salários das mulheres no mundo do trabalho. Quase a metade dos lares monoparentais chefiados por mulheres são pobres, considerando sua própria capacidade de gerar renda mediante o trabalho remunerado e as baixa pensões, o que está se acentuando pelo trabalho doméstico e de cuidado não remunerados. Devemos considerar que, na América Latina, a grande quantidade de mulheres e crianças nas iniciativas comunitárias como os sopões populares ou as redes de abastecimento popular demonstram essa grave situação. A crise do capital verá a necessidade de fortalecer outros espaços da dominação e os próximos meses serão cruciais para analisar os impactos que pode ter o aprofundamento da violência patriarcal em todos os seus aspectos.

Em conclusão, esta ofensiva generalizada já está em curso. Se os elementos de socialização das perdas se confirmarem, a ofensiva não vai poder ser contida nem regulada, mas vai ser mais brutal e densa. No entanto, a ofensiva vai ocorrer e, com ela, a luta social vai ser um dos fatores possíveis para determinar a situação. Muitos fatores dependem de como o núcleo hegemônico das classes dominantes vai avaliar o risco sistêmico e as possibilidades de explosão social.

2. As esquerdas

Dentro dessa análise, devemos observar a complexidade do momento para a esquerda e as possibilidades de um certo retrocesso, seja reformista, seja de intenção revolucionária ou pelo menos consequentemente radical. Mas sem dúvidas podem surgir possibilidades para o desenvolvimento de uma prática militante combativa e de tom libertador em nível social e de crítica radical ao sistema.

Sem exagerar, as forças dominantes no ainda chamado espectro da esquerda são social-liberais e “progressistas”. Isso não significa que elas sejam simplesmente forças diretas de enquadramento e de intervenção a serviço do capital. Elas têm uma margem de manobra tática (ou de estratégia curta) combinada com um papel subalterno, com um submetimento estratégico aos movimentos das classes dominantes.

Essas forças sabem que, se defenderem de maneira permanente conservar uma integração dentro dos aparatos estatais, dentro dos centros de poder, incluída a presença governamental, ainda que de forma subordinada à direita, elas podem desaparecer ou ficar em uma situação marginal dentro do espectro político. É o dilema da social-democracia europeia e dos progressismos latino-americanos, por exemplo. Por isso eles estão em constante acomodação entre sua subordinação estratégica e uma curta porém obrigatória sensibilidade com os movimentos sociais e com a ação das diversas forças que excedem o social-liberalismo e o progressismo, incluindo as que representam um projeto de tipo mais reformista, já que pretendem manter seu eleitorado.

Outra característica central da relação de forças que ocorre na Europa é a evolução geral da esquerda reformista, que já estava em crise ou pelo menos em desequilíbrio, antes que aparecesse o coronavírus. Essas forças que vão desde Jeremy Corbyn, do partido Trabalhista do Reino Unido, até Pablo Iglesias, do partido Podemos na Espanha, estão marcadas pelo seu corte cultural, político e estratégico de tipo estatalista e de governo. Elas têm uma concepção política que vê os meios concentrados nos aparatos de Estado e as possibilidades da ação eleitoral pública como o elemento central de contrapoder frente aos grupos dominantes.

Inclusive antes da emergência do COVID-19, já era evidente uma tendência à neutralização, à absorção e à desagregação nos núcleos do social-liberalismo.

Entre outras coisas, esses setores demonstraram que não são capazes nem estão substancialmente interessados em se opor às diversas formações de extrema direita e ao seu triste avanço no consenso social, nem ao menos do ponto de vista cultural. Não é nada novo dizer que o fascismo foi, historicamente, uma ferramenta do capitalismo para se perpetuar em momentos de crise. Sem mencionar as propostas de oposição ao neoliberalismo, para não dizer propostas revolucionárias, completamente esquecidas do campo de jogo, exceto em raras ocasiões. É tarefa nossa reconstruir esse espaço, tanto em nível político quanto social.

3. Elementos de resistência

Na situação atual, existe um campo de resistência que é complexo, com fortes contradições internas e raízes sociais, culturais e políticas diferentes. Esse campo integra uma resistência popular difusa e que também faz frente a uma importante desorganização em vários setores. A ausência do coletivo favorece o medo ou a resignação diante das pressões da hierarquia, assim como o risco de perder o emprego ou a renda. As garantias sanitárias, a suspensão de atividades não essenciais e muitas outras conquistas para nós e para nossas companheiras e companheiros foram alcançadas graças à nossa organização, em nossos sindicatos e organizações e associações de luta. Esta resistência também se concretiza às vezes em novos modelos de organização popular e às vezes em processos de revitalização de organizações de tradições anteriores. Se integram, no campo da resistência, correntes e forças que vêm de horizontes muito diferentes do que poderíamos chamar de dinâmica libertária, baseada no predomínio da ação política de massas.

O campo da resistência que está na margem da esquerda reformista – com todas as ambiguidades que isso inclui – compreende correntes e organizações de matriz estatalista cuja orientação de luta (com intenções às vezes autogestionárias, auto-emancipatórias, democráticas de base) é tática, frágil e que corre o risco de descambar em autoritarismo.

Nós somos uma força de luta no arquipélago das resistências e, ao mesmo tempo, somos uma força importante para propor o poder popular, a autogestão e a democracia direta. Quer dizer, o processo político de avanço permanente para o comunismo/socialismo libertário. Nessa situação, em que convergimos com outras forças em luta, buscamos construir e dar impulso para processos de trabalho político, sempre partindo das bases sociais das classes oprimidas, em função de suas práticas, suas demandas e suas aspirações.

As organizações populares animam a luta e estimulam tudo que constrói independência e autonomia para nossa classe. É a partir disso que construímos uma força emancipatória e que promovemos um poder popular que escapa dos aparatos e das estratégias de tipo governamental e capitalista.

4. Eixos de resposta

– Potencializar e reforçar os espaços de solidariedade e de apoio mútuo das classes populares, desde o nível comunitário, nos bairros, até os espaços internacionais, para romper com a lógica de que o Estado nos protegerá e para gerar organização popular.

– Retomar e reforçar as alianças estratégicas e de luta junto com outras organizações políticas e também no nível social. Especialmente nesse último aspecto, com o anarco-sindicalismo e o sindicalismo revolucionário, os movimentos de inquilinos, de luta por moradia, de luta pelos serviços públicos (saúde, educação, serviços sociais), os movimentos antirracistas, feministas, indígenas, territoriais, por direitos de migrantes, ecologistas…

– Preparar, com essas organizações, planos de luta dos setores populares para depois do confinamento. Enquanto isso, potencializar ações que vão desde os “panelaços” até as greves dos aluguéis e outras. Defender os espaços de viabilidade política e de auto-organização contra o autoritarismo e a repressão praticados por causa da emergência sanitária.

– Exigir condições máximas de proteção no trabalho, especialmente nos setores sanitários, de alimentação, de transportes, de atenção ao público etc. Impulsionar a denúncia ou o escracho, ou inclusive a paralisação das atividades.

– Responder os discursos do poder mediante a crítica às suas decisões incorretas ou contrárias à liberdade, aos direitos sociais e à vida, aos cortes de verba nos serviços públicos (especialmente de saúde) que nos deixam mais vulneráveis diante do vírus e aumentam a mortalidade.

– Enfrentar o discurso de ódio das forças de extrema direita, que pretendem dividir as classes oprimidas por meio de mecanismos de manipulação de massas.

– Colocar em questão o desenvolvimento produtivista, a devastação ecológica, o maltrato animal e a agricultura extensiva e industrial. Em resumo, colocar em questão o sistema capitalista.

– Generalizar o direito a se negar a trabalhar em caso de perigo, uso do direito à grave quando for necessário.

– Socialização da indústria farmacêutica, do sistema de saúde e de todos os serviços essenciais.

– Colocar de novo, no horizonte político, a produção sob controle dos trabalhadores e trabalhadoras.

– Potencializar a coordenação, o debate e o trabalho em comum do anarquismo organizado em nível político e, mediante nossa inserção social, potencializar o sindicalismo de classe e outros projetos revolucionários em nível internacional.

PARA AS CLASSES OPRIMIDAS, TODO TEMPO É TEMPO DE LUTA!!
CONTRA O AJUSTE, VAMOS CONSTRUIR PODER POPULAR!!
PELO SOCIALISMO E A LIBERDADE!!
VIVA QUEM LUTA!!
ARRIBA LOS Y LAS QUE LUCHAN!!

Coordenação Anarquista Brasileira – CAB
Federación Anarquista Uruguaya – FAU
Federación Anarquista Rosario – FAR (Argentina)
Organización Anarquista de Córdoba – OAC (Argentina)
Federación Anarquista Santiago – FAS (Chile)
Grupo Libertario Vía Libre (Colômbia)
Union Communiste Libertaire (França)
Embat – Organización Anarquista (Catalunha)
Alternativa Libertaria – AL/FdCA (Itália)
Die Plattform – Anarchakommunistische Organisation (Alemanha)
Devrimci Anarşist Faaliyet – DAF (Turquia)
Organization Socialiste Libertaire – OSL (Suiça)
Libertaere Aktion (Suiça)
Melbourne Anarchist Communist Group – MACG (Austrália)
Aotearoa Workers Solidarity Movement – AWSM (Aotearoa/Nova Zelândia)
Zabalaza Anarchist Communist Front – ZACF (África do Sul)