Declaração Internacional: 85 anos da Revolução Espanhola

Em 19 de julho de 1936, o povo conseguiu uma vitória histórica frente a um levantamento militar que se organizava contra o governo e a República espanhola. O levante era uma trama militar e civil que contava com o apoio de todos os setores reacionários da sociedade (Igreja, carlistas, falangistas, conservadores, latifundiários e industriais) e com o financiamento de banqueiros direitistas e inclusive da Itália de Mussolini.

Ante essa trama bem organizada para derrubar um governo havia apenas um punhado de militares leais e algumas forças da ordem pública de confiança duvidosa. Apesar disso, o povo entendeu seu papel histórico com perfeição e superou qualquer expectativa de resistência. As massas trabalhadoras tomaram cidades inteiras como Barcelona, Madrid, Gijón, San Sebastián e Valência.

A derrota deste golpe de Estado caminhou para uma guerra civil a todo vapor, já que militares haviam triunfado em algumas cidades e regiões (Navarra, Castela, Sevilha, Córdoba, Cádiz e Galícia). Contavam com o exército colonial Africano e com o apoio das potências fascistas. A vitória de Franco se consolidou graças à ajuda internacional. Apesar disso, a guerra durou 33 meses.

Devido ao golpe, o estado republicano desmoronou. O avanço das forças populares foi tal que a resistência criou uma revolução social em todos os campos da vida. Essa revolução foi liderada pelas forças organizadas da Confederação Nacional do Trabalho, a Federação Anarquista Ibérica, a organização Mulheres Libres, a Federação Ibérica de Juventudes Libertárias e, em menor medida, o Partido Operário de Unificação Marxista, mas há que reconhecer que afetava as bases de todos os partidos cuja gente comum também participava do clima revolucionário.

As força operárias criaram milícias com as armas que tomaram os quarteis. O impulso popular expulsou as colunas militares fascistas e criou todo um exérito de milícias essencialmente financiadas pelos sindicatos, as organizações políticas e pelos municípios. Ao longo do tempo, o governo central criou um Exército Popular com a proposta de responder ao inimigo com suas mesmas armas. Ainda assim, esse exército se encaminhava para apaziguar o espírito revolucionário das milícias, a autêntica expressão do “povo em armas” e canalizá-lo para uma guerra convencional.

A revolução havia iniciado com a tomada e empresas e terras cujos proprietários fugiram ao estrangeiro. A classe trabalhadora se apossou dos meios de produção e colocou-os em funcionamento graças aos sindicatos. Portanto, em questão de semanas foram realizadas inúmeras expropriações criando coletividades de fábricas e campos. Graças a essa revolução se construiu do nada uma indústria bélica. Mais à frente estas coletividades se agruparam com o intuito de socializar toda a economia, o que não aconteceu devido à reação governamental e ao aparecimento de forças contrarrevolucionárias que as impediram (em especial, o Partido Comunista). No processo revolucionário, participaram milhões de pessoas.

São exemplos da construção popular da revolução social: as coletivizações camponesas, mediante a recuperação da propriedade e da gestão comum das terras; as coletividades industriais e de serviços a partir da autogestão das empresas e da planificação operária através das federações sindicais; a escolarização quase total da população infantil e juvenil, além da implantação de uma pedagogia baseada nos princípios de Ferrer e Guardia e da pedagogia racionalista e libertária; a melhoria das condições de vida (habitação, saúde, serviços essenciais) da população; a promulgação de normais estabelecendo a coeducação nos centros escolares, o aborto livre e gratuito, as uniões livres, etc. Definitivamente, o anarquismo e o anarcossindicalismo ibéricos conseguiram por em prática durante meses aquelas ideias e propostas que elaboraram e pelas quais lutaram, se organizaram e sofreram uma dura repressão ao longo de décadas, em um exemplo de criação do que propõe o Poder Popular.

Queremos recordar também de outro 19 de julho, mas de 2012, no qual Rojava declarou sua autonomia em relação ao estado sírio. A autonomia curda também é um processo revolucionário, uma poderosa chama acesa no Oriente Próximo. Sua luta durante os 9 anos de autonomia mantém no alto as aspirações revolucionárias dos povos ao longo do tempo. Não podemos mais que ter solidariedade plena com sua luta.

O 19 de Julho representa a vitória de um povo contra uma reação militarizada e bem preparada. Este dia nos lembra que a vitória é possível, que a utopia pode ser colocada em prática. Coloca em evidência nossa força quando nos organizamos para ganhar. Também representa a eterna ameaça de intervenção imperialista e reacionária das potências globais, que não hesitaram em esmagar qualquer processo de transformação. Portante, é básica a solidariedade internacionalista e a extensão desses processos revolucionários a outros lugares.

Alguns ensinamentos que nos deixou a Revolução Espanhola

Em primeiro lugar, poderíamos apontar a necessidade de protagonismo popular e dos processos prévios de construção deste protagonismo, o que chamamos de Poder Popular e que não é nada mais nem menos que o povo, as classes oprimidas, tomando em suas mãos a resolução de todos os problemas e assuntos sociais, inclusive da luta para frear um golpe de estado como o dos militares reacionários e fascistas.

Foi em Barcelona, e por extensão na Catalunha, onde o povo ganhou as ruas pela primeira vez, tomou quartéis e derrotou a reação, tudo de forma organizada e planificada, aplicando um elevado e complexo nível de ação direta através dos Comitês de Defesa da CNT, derrotando o levante fascista. A experiência acumulada de luta nas ruas e de grupos de ação se expressou em todo seu esplendor em 19 de julho. Barcelona e Catalunha ficaram sob as mãos da classe trabalhadora e camponesa catalã.

Mas foi lá também onde começaram a evidenciarem-se os primeiros problemas e limitações, em um processo que não seria simples e que, como todo processo revolucionário, estaria longe de ser um sonho. Em Barcelona e em Catalunha, se instalou um espécie de poder dual, permanecendo a Generalitat como poder do Estado e aparecendo por sua vez o Comitê de Milícias Antifascista e das coletividades, como organismo inspirado pelo movimento libertário. Tendo a força social e a vitória na mão, a CNT e a FAi permitiram a manutenção das instâncias estatais, que logo se voltariam contra a revolução. Não quiseram impor o predomínio anarquista mesmo sendo maioria, porém, por outro lado, abriram as portas para manobras do Partido Comunista e para a intervenção da União Soviética através dele.

Nesse sentido, podemos também apontar dois aspectos para avaliação: o primeiro, permitir que se fortalecessem as forças que não estavam a favor de um processo revolucionário e que pretendiam manter a República como forma de governo. Esse aspecto teve sua culminação nos enfrentamentos das Jornadas de Maio de 1937, nas quais contrarrevolução impulsionada por comunistas e republicanos derrotaram politicamente as forças partidárias da Revolução.

O segundo aspecto, que a vitória dava uma margem maior para avançar na concretização de organismos populares que suplantaram completamente o Estado e permitiram ensaiar novas formas autogestionárias e federalistas em grau avançado. Nesse sentido, foi totalmente acertada a consigna do anarquismo que “a guerra e a revolução são inseparáveis”. Para milhões de pessoas, a Revolução era uma questão essencial pela qual lutar. Segundo os acordos do Congresso de Saragoça da CNT, se procedeu a coletivizar praticamente toda a economia catalã. Mas assim que a República matou essa revolução, a moral caiu profundamente em toda a retaguarda. A guerra tinha reduzido a batalha entre os dois exércitos concorrentes. Desde então, as esperanças do povo se basearam em procurar a mera sobrevivência em meio de um crescente desânimo: na retaguarda, fome e repressão governamental, e nos frontes, derrotas militares.

O dilema central que o anarquismo espanhol teve que enfrentar no meio da Revolução foi a entrada no governo da República. É possível debater se essa decisão foi acertada ou não, o que vai contra os princípios de nossa ideologia, mas deve-se levar em conta que estava operando em condições adversas em vários aspectos (falta de armas, pouco apoio internacional e a ameaça iminente a Madrid) e a situação totalmente inédita em que a força das organizações anarquistas variava nas diferentes áreas do território espanhol.

A principal carência do anarquismo espanhol em todo esse cenário era a de uma organização política que tivesse sua própria estratégia e propostas para uma conjuntura tão inédita e difícil, e não estivesse atrelada às estratégias de outras forças políticas. Sem dúvida, muito teve que ser pactuado, mas é sempre preferível fazê-lo a partir de suas próprias propostas e com suas próprias forças.

O fato de o anarquismo não ter sido organizado politicamente na Espanha impactou até mesmo no terreno da guerra e da ação direta, já que outras formas de organização de milícias e níveis mais complexos poderiam ter sido explorados naquele plano (na verdade havia várias propostas nesse sentido), sem cair na plena militarização estatal, que passou o controle do exército ao Estado (controlado pelo governo, com o peso crescente do Partido Comunista) e indiretamente, à União Soviética.

Longe de nossa aspiração dizer o que deveria ter sido feito. Lá, homens e mulheres da cidade lutaram e deram suas vidas, nossas irmãs e irmãos de ideias, que enfrentaram o fascismo com tremenda coragem. O processo revolucionário foi produto da acumulação de lutas do povo espanhol antes de 1936, lutas que incluíram deportações, exílio e prisão, mas também um ambiente de debate e ação que existia entre as classes populares e os distintos níveis de ação direta que se desenvolviam diariamente. Grupos como “Los Solidarios” (que em 1936 se chamava “Nosotros” e que liderava a insurreição proletária de 19 de julho em Barcelona através do Comitê de Defesa Local) estavam na América Latina realizando financiamento para esse processo que já se projetava nas avaliações anos antes. Nesse processo, a existência de uma organização política anarquista teria proporcionado uma orientação clara em todos os níveis da luta e teria permitido que os debates ocorridos dentro do movimento anarquista se processassem de forma diferente. E também, levando em consideração que o anarquismo não era a única força existente e que outras forças políticas também atuavam e tinham seus próprios projetos políticos e suas alianças.

Enquanto o anarquismo espanhol se adaptava à difícil situação que vivia, assumindo um programa de unidade antifascista, surgiram outros grupos de oposição revolucionária, como “Los Amigos de Durruti”. Sua proposta em maio de 1937 de “um programa e rifles” propondo uma Junta Revolucionária para assumir o poder, evidenciava a necessidade de organização política que indicamos.

Para nós, a organização política é decisiva, ainda mais em um processo de mudança. Nossa organização não é de vanguarda, não vai antes do povo para dirigir. Mas, ao contrário, é um pequeno motor que impulsiona as organizações populares, que ajuda, que estimula o povo a ser construtor do seu destino e avança junto com esse povo, com seus problemas e limitações, mas também com o que ele seja capaz de construir.

É por isso que anarquistas politicamente organizados falam de uma concepção de poder sem precedentes. Entendemos poder como a capacidade de ação do povo e por isso falamos de Poder Popular ou outros conceitos que expressem a mesma ideia: de que é o povo que deve construir o processo revolucionário e a sociedade socialista e libertária que almejamos. Este conceito nada tem a ver com o poder estatal, é muito mais: é a possibilidade de destruir o Estado e substituir a sociedade capitalista por um novo ordenamento social.

Organização política, Poder Popular e a convicção de que a sociedade libertária não se estabelece da noite para o dia após a revolução, mas depois de um processo de transição onde várias forças continuarão a empurrar cada um por seu projeto e onde os e as anarquistas devemos ter capacidade e força suficientes para consolidar nossas propostas, são elementos-chave de um processo revolucionário com uma clara orientação anarquista e anti-autoritária.

Acreditamos com total modéstia que essas podem ser algumas das lições que a Revolução Espanhola nos deixa para o anarquismo organizado. Com a construção de uma nova sociedade realizada – ainda que parcialmente, mas que perdurou até 1939 – as pessoas se acostumaram a viver nas Coletivizações, inclusive, em alguns casos, eliminando dinheiro e apoiando o esforço de guerra.

Devemos enfatizar que muitas e muitos das companheiras e companheiros sobreviventes que se refugiaram na França e foram trancadas em verdadeiros campos de concentração participaram ativamente da luta contra a ocupação nazista do território francês e, inclusive, militantes anarquistas espanhóis estiveram entre as primeiras e os primeiros a entrar na Paris libertada. Outros companheiros e companheiras continuaram militando na América Latina e contribuindo com sua experiência de luta para organizações em outras latitudes. Muitas e muitos militantes internacionalistas participaram nas frentes de batalha e na retaguarda, como exemplo citaremos Simón Radowitzky, que depois de cumprir uma longa pena em Ushuaia (Argentina) foi lutar na Espanha. Como ele, tantos e tantas outras continuaram a lutar, depois da Revolução, em seus respectivos países.

O legado da Revolução Espanhola não é um passado morto, faz parte da história e da luta dos e das de abaixo, dos processos de emancipação que a nossa classe protagonizou e dos anseios por um amanhã diferente que se disputa a partir desde hoje. Na Espanha, um pouco de tudo isso foi desenvolvido. Ela é uma experiência concreta a qual os povos oprimidos do mundo inteiro devemos estudar e aprender, tirar conclusões, ver as limitações que existiam, e também levar em consideração o potencial criativo do pessoas nos momentos de Revolução.

Convocamos a continuar seu legado e sua obra e também a refletir sobre todos os ensinamentos que no deixou este rico processo histórico popular.

Aos 85 anos da Revolução Espanhola, VIVA!
A VITÓRIA SERÁ DOS E DAS DE ABAIXO!
VIVA A REVOLUÇÃO SOCIAL!
ARRIBA LOS Y LAS QUE LUCHAN!

Embat (Organitzacio Libertaria de Catalunya)
FAU ( Federación Anarquista Uruguaya)
Anarchist Federation (Grécia)
Libertare Aktion (Suíça)
FAR ( Federación Anarquista de Rosario, Argentina)
Die Plattform (Alemanha)
ZACF (Zabalaza Anarchist Communist Front, África do Sul)
OAC (Organización Anarquista de Córdoba, Argentina)
AWSM (Aotearoa Workers Solidarity Movement, Aotearoa – Nova Zelândia)
Grupo Libertario Vía Libre (Colômbia)
CAB (Coordenação Anarquista Brasileira)
OSL (Organización Socialista Libertaria, Suíça)
FAS (Federación Anarquista Santiago, Chile)
OAT (Organización Anarquista de Tucumán, Argentina)
AL/FDCA Alternativa Libertaria (Itália)
UCL (Union Communiste Libertaire, França)