Bolsonaro racista, antipovo e antiambiental
Organizar a luta e a resistência contra o governo racista, antipovo e antiambiental de Bolsonaro
A degradação do meio ambiente no Brasil faz lucrar fazendeiros, madeireiros e empresários. Desde o monumental episódio do “Dia do fogo”, ocorrido em agosto de 2019, Bolsonaro e seu ministro falsificador de mapas Ricardo Salles, vêm efetivando um projeto político que visa à queimada da floresta amazônica como primeiro passo para grilagem de terras e a invasão de terras indígenas (TI). Uma ameaça aos povos originários, camponeses e quilombolas. Essas ações contribuem para o aumento dos assassinatos no campo brasileiro, para a concentração de renda, miséria e demais tipos de humilhações para os povos da floresta e dos rios.
Hoje, a política ambiental traçada pelo governo Bolsonaro é, de fato, destruidora para todos os biomas brasileiros, desde a Amazônia passando pelo Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e o Pampa. A recente fala do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, comprova que esse governo quer a desregulamentação de todos os direitos e garantias ambientais conquistadas a duras penas em décadas de resistência e lutas travadas por parte da sociedade que foi expulsa de suas terras e espremida em zonas específicas. Povos sangrados pelos grandes projetos do passado (a exemplo da transamazônica, construída no período do governo militar) e por projetos recentes, como os de construção de usinas hidrelétricas (que segundo o Plano Decenal de Energia – PDE 2023 – entre 2011 e 2023 deverão entrar em operação 20 novas usinas hidrelétricas na Amazônia) ou o “novíssimo” e esdruxulo agronegócio que envenena nossa comida com o uso de agrotóxicos.
Na fala de Ricardo Salles, em reunião ministerial difundida nos telejornais, percebemos a pilantragem: aproveitar a crise da saúde provocada pelo coronavirus para “passar a boiada“. Sua fala expressa o sentimento da bancada do boi no congresso, que tem como principal objetivo a implantação das leis e normas de desregulamentação dos dispositivos que salvaguardam o meio ambiente e todos os povos e populações que nele vivem.
Um exemplo desta politica de desregulamentação ambiental é a medida provisória (MP) 910 que pretendia isentar crimes de invasão de terras públicas praticadas até 2018, ampliando os conflitos nas áreas das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, camponesas, sem-terra, ribeirinhos e extrativistas. Esta medida provisória não foi aprovada. Em seu lugar estão tentando implantar um projeto de lei (PL 2366) que amplia a anistia de quem invadiu terras públicas que eram florestas, ampliando o prazo da ocupação (de 2004 para 2011) e o tamanho das propriedades (aumento de 50%). Ou seja, quem promove os conflitos agrários no Brasil serão beneficiados por essa política antiambiental e antipovo.
Não é à toa que, durante a pandemia, está acontecendo o maior desmatamento da floresta amazônica. São aproximadamente 52 mil hectares de floresta derrubada, um aumento de 171% em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números coincidem com os alertas de desmatamento que também cresceram 63% em abril deste ano. Foram emitidos alertas para 40 mil hectares, enquanto no ano passado, no mesmo período, foram 24 mil hectares. Muitas vezes o desmatamento é o estopim da disputa de terra, não só na Amazônia, também em todos os biomas brasileiros. Essa é uma das formas de intimidação de lideranças que lutam contra o desmatamento, bem como uma maneira de expulsar famílias que ali residem para dar outra destinação ao uso e ocupação da terra.
Outro aspecto da lógica antiambiental e assassina desse governo é o fomento dos conflitos no campo brasileiro. Lugar onde a disputa por terras e territórios se relaciona com outras lutas, por exemplo: as disputas por água e conflitos trabalhistas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) estimou que em 2019 ocorreram 1.833 conflitos no campo brasileiro, registrando 32 assassinatos. Desse elevado número de conflitos, a mineração é a atividade onde há maiores taxas, sendo a responsável por 39% dos casos. O exemplo de maior expressão, pela magnitude de destruição ambiental e pelas mortes, foi o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, da mineradora VALE, no município de Brumadinho, em Minas Gerais, que matou 254 pessoas e deixou 16 desaparecidos. Crime que segue impune. Já as hidrelétricas estão associadas a 11% dos casos e o setor empresarial do agronegócio e o Estado completam esse sombrio cenário correspondendo a 36% e 7% dos conflitos agrários em todo país, respectivamente.
Portanto, o genocídio executado pelo Estado e por esse governo racista sobre os povos originários se intensificou durante a pandemia. O número de mortes pelo coronavirus vem aumentando e já chega à marca de 70 óbitos, tendo 1.737 casos confirmados de COVID-19. A contaminação dos povos indígenas pelo coronavírus tem na invasão de suas terras, historicamente ocupadas pelas atividade de garimpo e extração de madeira, sua principal causa.
Imaginava-se que nessa crise do coronavirus diminuiriam as ofensivas contra suas terras, mas o que se observa é justamente o contrario. Foram mais de 35 mil hectares de terras indígenas desmatadas apenas na Amazônia. As Terras Indígenas (TI) são as áreas com maior preservação de biodiversidade e é por isso que a retomada das demarcações de TI é necessária. Povos, como os Munduruku e os ka’apor, têm feito autodemarcação e autodefesa de seus territórios. Essa ação direta tem duas consequências importantes: a primeira é a garantia da reprodução física e sociocultural desses povos; a segunda é parar o desmatamento e ajudar a regulação do clima, pois quanto mais área de floresta preservada melhor será a regulação no regime de chuvas e circulação de nuvens que não só beneficiam a região amazônica, mas, também para outras regiões e biomas do país.
É por isso que precisamos romper com o paradigma da sociedade destruidora de natureza e com esse padrão liberal desenvolvimentista que pressupõe a dominação do ser humano sobre a natureza. Precisamos romper com essa lógica e intervir para mudar esse cenário. O Bem viver, na cosmologia dos povos indígenas, mostra que não pode ser a lógica do lucro e da mercadoria os elementos principais de nossas relações sociais, e sim o horizonte da dignidade da vida humana, o da diversidade cultural, ecológica e politica de base coletiva em harmonia com a biodiversidade.
Frente a derrubada e a queima das florestas; a contaminação massiva pelos agrotóxicos; aos conflitos territoriais no campo; a insalubridade das condições habitacionais e sanitárias das populosas cidades; ao cultivo cumulativo e sistemático da violência contra os povos originários; a contaminação das águas e a morte de córregos, riachos, arroios e igarapés; e aperda da biodiversidade: organizar a luta e a resistência contra a desregulamentação ambiental promovida por esse governo Bolsonaro que é racista, antiambiental e antipovo.
Contra o PL 2366!
A favor da autodemarcação!!!
Coordenação Anarquista Brasileira – CAB
