Análise de Conjuntura Latinoamericana – Coordenação Anarquista Latinoamericana (CALA) – Março de 2022

Nos últimos meses, a situação política na América Latina parece ter alcançado uma certa estabilidade, especialmente com a solução institucional para a revolta no Chile após as eleições. No entanto, na realidade outro capítulo se abre nesta situação, onde muitas coisas ainda estão em disputa e se está longe de uma “estabilização” política e econômica no continente.

A situação da invasão militar russa na Ucrânia e todas as derivações e desenvolvimentos que ela possa ter terá um impacto em nossa região de uma forma ou de outra. Já no prazo imediato, os preços das matérias-primas dispararam no mercado mundial, o que pode gerar mais renda para nossas economias nacionais, mas não necessariamente melhorar sua distribuição, e sim tornar as burguesias latinoamericanas mais ricas, acabando por aumentar ainda mais nossa dependência econômica.

Como já sabemos, a América Latina compartilha características estruturais, não só culturais, mas também políticas e econômicas, especialmente em termos de sua relação com os grandes projetos imperialistas. No entanto, as conjunturas políticas têm sido diferentes entre os países nas últimas décadas, apesar de serem capazes de identificar certas ondas de correntes políticas que vão configurando a realidade da região.

Neste sentido, os chamados governos identificados com o socialismo do século 21 haviam criado uma disputa política entre um certo progressismo governamental e aqueles governos que eram mais reacionários em questões políticas e econômicas. Os primeiros chegaram ao poder em 1999 após grandes lutas populares, foram arrancando algumas conquistas sociais, mas através de um processo de institucionalização e burocratização perderam seu impulso, e a partir disso, como efeito dominó, surgiu a crise e o esgotamento desses projetos governamentais, que mostraram seus limites em termos de sua intenção e capacidade de materializar a mudança.

Neste contexto, nos últimos anos, a direita continental tem se adaptado, modificado e se fortalecido em certos países, como o Brasil. Entretanto, sob essas disputas partidárias, a constante real e concreta tem sido o ajuste econômico e a repressão que têm aumentado na última década e uma resistência popular, às vezes mais ou menos articulada e organizada.

Em 2019 se iniciava um ciclo de enormes protestos populares em todo o continente, que compreendeu países como Porto Rico, Haiti, Colômbia, Equador, Chile e Bolívia, onde os povos tomaram as ruas com grande massividade e níveis significativos de ação direta. A repressão foi imensa e terrível em toda parte, com muitas pessoas mortas, mutiladas, presas e feridas pelas forças da ordem burguesa.

Neste grande ciclo de protestos, os povos diziam basta dessa maneira, a décadas de roubo, desapossamento, repressão constante e políticas neoliberais, como mostraram os casos de Porto Rico, Chile e Colômbia. Desde cima, as classes dominantes e seus atores políticos se apressaram para conter a dita maré, como no Chile, onde apareceram as “soluções” e os pactos assinados entre todos os partidos do sistema, e a votação de leis que reprimiam os protestos e certos tipos de ações, também com aval de todo o espectro político eleitoral. Também no Chile, aparece como principal aposta a convocatória de uma Assembleia Constituinte, como modo de canalizar institucionalmente o descontentamento popular e tirar alguma pressão das ruas, o que mostrou a magnitude dos protestos e levou a “classe política” a tomar algumas medidas como consequência.

A Colômbia, que também veio de importantes mobilizações em 2019, foi protagonista de uma grande explosão social a partir do final de abril de 2021, com grandes mobilizações e vários chamados a greves nacionais, convocando setores sindicais, estudantis, barriais e sociais para resistir ao programa sistemático de ajuste econômico do governo de Iván Duque. Os protestos foram fortemente reprimidos, mas longe de aplacar o conflito, isso o exacerbou ainda mais, demonstrando a força dos e das de baixo. Assim se conseguiu colocar freio parcialmente aos ataques do governo.

As mobilizações sociais de 2021 na Colômbia e também em Cuba, Haiti, Guatemala, Equador, Costa Rica e Belize foram de grande importância. Evidentemente, nestes anos o processo de luta sofreu refluxos e arrefecimentos, assim como uma canalização institucional; entretanto, o clima de agitação e o trabalho de base prévio de alguns setores impulsionou grandes mobilizações ao longo de 2021 e gerou avanços, como mostra o movimento feminista com a recente descriminalização do aborto na Colômbia.

Hoje, com a pandemia da Covid e as restrições, a estratégia de manter todos os conflitos dentro dos canais institucionais burgueses tem dado alguns frutos. No Chile, a Assembleia Constituinte vem se discutindo a passos lentos e ainda com escassos avanços, e Gabriel Boric triunfou eleitoralmente, liderando uma “aliança de votos” no segundo turno do espectro progressista e com o apoio de figuras de destaque da antiga Concertação como os ex-presidentes Michelle Bachelet e Ricardo Lagos, os mesmos que foram garantidores de manter o pinochetismo na democracia e reprimir os protestos populares. Boric recebeu o voto anti-Kast, uma espécie de voto anti-fascista. Um Boric triunfante mostra-se moderado, um negociador, inclusive no que se refere aos conteúdos da nova Constituição.

Hoje Boric é um homem do sistema: surgido das lutas estudantis como dirigente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile em 2011 por um setor autonomista, ele rapidamente entrou na política parlamentar e participou da formação da Frente Ampla Chilena (tomando o nome e exemplo do Uruguai), que foi proposta como uma alternativa ao sistema bipartidário entre a Concertação e a Direita. Como parlamentar, ele foi signatário do acordo pela Assembleia Constituinte proposto pela direita e apoiou medidas antipopulares de natureza repressiva em relação ao protesto social, para logo converter-se em um candidato à medida para o momento, que permita ao sistema político do Chile reconstituir-se, baixando as águas da maré popular. É nada mais, nada menos que uma solução eleitoral de tintas progressistas para as causas profundas da explosão social.

Na Bolívia, por outro lado, o governo golpista de Jeanine Añez, que chegou ao poder em novembro de 2019, foi mortalmente ferido pelas massivas mobilizações populares. Embora estas mobilizações exigissem eleições imediatas e, assim, conseguissem eleger Luis Arce, colocando o Movimiento al Socialismo (MAS) de volta ao governo, marcaram o fim de uma ditadura que, felizmente, não acabou se consolidando.

Além de toda a burocracia que o MAS gerou e das tentativas de controle das organizações populares a partir do Estado, são os movimentos sociais que hoje se mobilizam nas ruas contra as novas tentativas de desestabilização por parte da direita. Embora isto possa se manifestar em certo grau de apoio ao governo de Luis Arce e à figura caudilhista de Evo Morales, e com um certo “entrelaçamento” ideológico, é interessante a presença do povo nas ruas para impedir a direita, mas também para colocar limites ao governo.

No Brasil, nos últimos anos se estabelece uma etapa de destruição de direitos de forma devastadoramente rápida. O avanço neoliberal presente desde 2016 trouxe novamente a fome e a insegurança alimentar a 10 milhões de pessoas, e o atual governo do ex-militar golpista Jair Bolsonaro avança sobre o povo pobre e negro com sua máquina de matar gente, a polícia militar. A política neoliberal de Bolsonaro reforçou o sistema de ajuste e repressão, o sistema de fome e de morte, enquanto o mercado de luxo aumentou 81%, representando o aumento da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

Os ataques aos direitos sociais continuam no país continental, através de políticas para retirar os direitos dos povos originários, como o Marco Temporal, e as vistas grossas para o garimpo e as queimadas do setor agropecuário; o aumento de ataques armados das forças parapoliciais contra os movimentos sociais no campo e na floresta; a liberação de centenas de novos e mais insalubres agrotóxicos, além do agravamento dos desastres ambientais causados pela exploração desenfreada da mineração e do setor energético.

A direita latinoamericana

Depois de uma década progressista, os diferentes partidos de direita voltaram ao poder na maioria dos países da região, especialmente a partir de 2016. Neste contexto, temos dois matizes de direita que se complementam e são mobilizadas pela classe dominante quando a capacidade de conter a fúria das ruas ultrapassa os partidos progressistas da ordem.

O governo de Mauricio Macri na Argentina foi um claro exemplo de uma investida neoliberal, varrendo direitos, aumentando o desemprego de trabalhadores públicos e privados, gerando mais inflação e desencadeando uma crise econômica, que resultou no imenso empobrecimento de pelo menos metade da população argentina.

Mas, acima de tudo, o discurso macrista veio com novos ares de crítica à proteção dos direitos sociais e favorecendo a extensão ilimitada das margens para as ações das empresas, especialmente as transnacionais.

Neste ponto, deve ficar claro que a agenda comercial e de direita que está sendo imposta, em muitos casos, transcende as cores partidárias. Neste sentido, na Argentina, a corrida eleitoral de curto prazo e a defesa da governabilidade acima de tudo levou o atual governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner a manter a continuidade nas políticas de ajuste. Isto pode ser visto em dois pontos ilustrativos. O primeiro é a negociação e o pagamento da enorme e escandalosa dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) contraída por Macri (com aval do Congresso), com a consequente submissão aos mandatos deste órgão no que diz respeito à política econômica. O segundo, que mencionamos porque foi um dos marcos de resistência às políticas de miséria da Macri, é o das aposentadorias, cuja fórmula atual de cálculo é ainda pior do que a anterior.

Outros governos mostram uma tonalidade mais liberal, como Lacalle Pou no Uruguai, mas também recorrem à repressão. A Lei de Urgente Consideração (LUC), que terá uma de suas partes submetida a referendo no fim de março de 2022, contém uma importante estrutura jurídica para avançar em termos repressivos, antecipar privatizações, desenvolver uma retirada de direitos populares e implementar um corte no orçamento público para áreas sociais como educação e moradia, entre outras. É um governo neoliberal, que pretende fazer avançar fortemente com essas políticas para o período.

Outro tipo de ala direita também está avançando, inspirada pela ascensão de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, uma ala de extrema direita com a participação de setores fascistas e nazistas, e componentes fortemente ultraconservadores e religiosos. Jair Bolsonaro chega ao Planalto seguindo uma política que ataca frontalmente as ideias de esquerda e incita seus seguidores a se manifestarem violentamente contra a esquerda e os movimentos sociais. Isso em um contexto em que a violência política contra os movimentos rurais e os povos originários aumenta exponencialmente. Como resultado, hoje no Brasil vemos a expansão de todos os tipos de grupos de direita nas ruas, a reativação de células neonazistas e o aumento dos casos registrados de apologias públicas ao nazismo em 900% nos últimos 10 anos.

Essencial para o triunfo eleitoral de Bolsonaro em 2018 foi o apoio das igrejas evangélicas fundamentalistas, e em uma região onde elas estão ganhando cada vez mais presença, desenvolvendo uma clara atividade política e ideológica na qual elas martelam conceitos reacionários a toda a população, favorecem políticas antidireitos e defendem seus negócios.

Outro setor importante foi o das “milícias”, constituídas por ex-policiais e pelos setores políticos mais corruptos, velhos e de compadrio. As evidências estão se acumulando em relação ao seu envolvimento com a máfia no setor policial e com a operação que levou ao assassinato de Marielle Franco. Ele também está abertamente envolvido em grandes negócios com partidos e setores empresariais poderosos, como o agronegócio.

É esta direita com grande agressividade ideológica que vem estabelecendo a agenda política nos países latinoamericanos há muitos anos. É uma direita que não tolera nem o menor indício de progressismo e agora tenta, sob a liderança do fujimorismo, desestabilizar o governo de Pedro Castillo no Peru, como outro dia deu um golpe de Estado na Bolívia com fortes componentes evangélicos e racistas. É uma direita rançosa, que pouco se preocupa com as regras do jogo político liberal burguês, e que tem claro que não terá dúvidas em apelar para golpes de Estado ou fraude eleitoral para atingir seus objetivos. Eles realizaram massacres contra diferentes populações como na Bolívia, ou permitiram que a Covid se espalhasse, deixando as pessoas morrerem como no Brasil. Eles são genocidas, sem mais.

Esta enxurrada ideológica da direita radical penetra fortemente nas sociedades latinoamericanas e difunde os valores da livre iniciativa, a visão das questões sociais como uma despesa a ser cortada, a justificativa da repressão como forma de punir o descontentamento e os setores populares somente pelo fato de serem pobres, e um imaginário em que a sociedade é vista como uma empresa privada, com todas as consequências que daí decorrem.

Essa direita fala de liberdade, mas sua “liberdade” é pequena, egoísta e paranoica, estando bem limitada à esfera econômica, ou seja, liberdade de investimento, liberdade para o capital e liberdade para a implantação de iniciativas privadas e empresas multinacionais, em suma, liberdade para os ultra-ricos fazerem o que quiserem e privatizarem o mundo. Um exemplo notório desta tendência é Javier Milei e seu mal chamado “Partido Libertário” na Argentina, que nada mais é do que uma veia de extrema direita do conservadorismo cultural e do neoliberalismo mais simplista, ou o Partido Novo no Brasil com sua composição e apoio de banqueiros e acionistas da bolsa de valores. Críticos de uma “classe política” com a qual têm múltiplos vínculos, concorrem a cargos políticos acompanhados por militantes do tradicionalismo mais rançoso – haja contradição – e embora afirmem querer eliminar o próprio Estado – reforçando ao invés disso o poder autoritário dos empresários – na prática eles planejam administrá-lo de modo a levá-lo a sua expressão mínima em termos de controle do capital e das políticas sociais,, e maximizá-lo em termos de repressão contra os movimentos populares.

Os libertarianos, ou ultraliberais com elementos fascistas, buscam uma maior concentração da riqueza em poucas mãos e um aumento brutal e autoritário nas políticas repressivas. De fato, o próprio Milei se declarou simpatizante da última ditadura militar argentina que foi pioneira na implementação de políticas neoliberais no continente, ao mesmo tempo em que defende que a educação deve ser inteiramente privada, ou seja, presa fácil do lucro empresarial e do autoritarismo familiar e clerical.

Deve ficar claro que, como anarquistas, consideramos que estes setores capitalistas conservadores não são libertários como muitas vezes se autoproclamam; esta denominação está historicamente ligada ao socialismo libertário, outro nome que Bakunin dava ao anarquismo. Os setores de direita mencionados no parágrafo anterior, alheios à luta contra a dominação social e defensores ferrenhos da opressão capitalista, podem ser melhor chamados de ultraliberais.

Em resumo, esta direita, em suas muitas variantes, ganhou novo vigor e desencadeia uma forte luta ideológica contra toda a esquerda, em particular contra os “progressismos”. É precisamente aqui que os processos progressivos têm um lado fraco, débil. O que tem sido chamado de “batalha cultural” não tem sido trabalhado pelos governos progressistas, que têm como objetivo manter a cultura política tradicional e gerar uma série de pactos entre capital e trabalho que levam a um aumento do consumo como forma de gerar supostos valores de mudança favoráveis à esquerda. Não é preciso dizer que o consumo em si não gera um povo forte, capaz de construir e tomar seu destino em suas próprias mãos. Mas a verdade é que qualquer pequena medida tomada por tais governos é o alvo dos dardos de toda a direita, que critica essas políticas quase como se fossem mudanças revolucionárias, quando na realidade são “melhorias” e na maioria das vezes ainda estão longe de ser “reformas”, pelo menos.

É verdade que algumas dessas “melhorias” significaram que partes importantes do povo vivem um pouco melhor, isto não é insignificante, mas sem modificar as estruturas de pobreza, desigualdade e exclusão, portanto não podemos colocar este tipo de medidas como o horizonte político máximo de mudança profunda ao qual aspira a esquerda revolucionária. A esquerda com intenções verdadeiramente transformadoras deve aspirar ao socialismo autogestionário, à liberdade e às transformações revolucionárias.

Para encerrar a análise da direita latinoamericana nesta conjuntura, devemos ressaltar que as medidas de quarentena sem condições sociais tomadas pelos governos durante a pandemia de Covid foram utilizadas por setores desta corrente política, incluindo setores neonazistas, para ganhar as ruas e ter uma forte presença pública e luta ideológica, falando de uma liberdade excludente e não-solidária, como dissemos. Paradoxalmente, aqueles que aspiram a implantar o fascismo ou formas similares de governo e sociedade em nossos países falam constantemente de “liberdade”, mas também mobilizam dezenas de milhares de pessoas e canalizam parte do descontentamento social para posições reacionárias através do ódio, do medo e da ignorância. Isso vem acontecendo na Europa há algum tempo, e essa região é um bom espelho no qual se pode observar alguns dos possíveis desenvolvimentos deste monstro, como o Reagrupamento Nacional na França, Vox na Espanha ou a Alternativa para a Alemanha. Este é também um alerta para que os setores populares e esquerdistas não abandonem as ruas e fortaleçam a organização popular.

Perspectivas

Há alguns anos, especificamente em 2019, assinalamos que havia se aberto uma etapa de luta popular nas ruas de nosso continente. Essa etapa não parece ter se encerrado; embora a pandemia tenha tido um forte impacto em baixar o ritmo de certas mobilizações, enquanto se potencializavam outras lutas em vários cantos do continente, como as dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde ou dos e das desempregadas. E certamente, seus efeitos mais duradouros gerarão novas revoltas.

Esta etapa ou ciclo não é uma corrida ascendente, ela tem avanços, retrocessos, períodos de calma e preparação para novas batalhas. Uma característica marcante ao longo deste período foi a massividade dos protestos e sua extensão e duração ao longo do tempo. Será necessário analisar em cada caso os avanços organizacionais, políticos e ideológicos realizados em cada um desses processos. Mas é sem dúvida uma etapa aberta de luta.

Lutas que devem ter um componente inevitável: a independência de classe. Como disse Leon Duarte, companheiro da Federação Anarquista Uruguaia (FAU): “No que devemos confiar sempre é em nossa luta”. Não devemos permitir que as lutas e aspirações do povo sejam canalizadas para redes institucionais que matam toda rebeldia e protagonismo popular; a independência de classe é o antídoto para a institucionalização dos movimentos sociais.

Em cada caso, com seus próprios ritmos e história, cada povo está desenvolvendo suas lutas e experiências. Conflitos sindicais com ocupações de fábricas e de locais de trabalho como em El Salvador, bloqueios de estradas como na Colômbia, plebiscitos contra leis que fortalecem o avanço repressivo e privatizador como no Uruguai, puebladas como em Chubut (Argentina) ou no Equador em 2019 que derrubam leis e decisões de governos provinciais ou nacionais, mobilizações camponesas cortando estradas e tomando terras como no Paraguai, lutas indígenas defendendo terras ancestrais como na Guatemala, grandes mobilizações pelos direitos das mulheres e dissidentes como no Chile, o movimento negro formando novos quilombos ou territórios coletivos como no Brasil, ou seja, toda uma rica gama de experiências populares que devemos ser capazes de unir em uma Frente de Classes Oprimidas para alcançar transformações profundas e construir uma sociedade diferente.

PELO SOCIALISMO E PELA LIBERDADE!!
ARRIBA LOS Y LAS QUE LUCHAN!!

COORDENAÇÃO ANARQUISTA LATINOAMERICANA

Federação Anarquista Uruguaia (FAU)
Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)
Federação Anarquista de Rosário (FAR)

Organizações irmãs:

Federação Anarquista Santiago (FAS , Santiago do Chile)
Grupo Libertário Vía Libre (Colômbia)