Análise de conjuntura: América Latina hoje (set/2021)
Covid e novo ciclo de lutas
A expansão da Covid-19 e suas novas cepas vem gerando estragos em nosso continente. Milhares de mortos por dia, especialmente das classes populares. Quer seja em países como o Brasil, onde se desenvolve um genocídio pela inação do Estado e o governo de Bolsonaro, ou naqueles mais liberais, não se adotam medidas efetivas no cuidado da saúde e, ainda menos, em matéria das necessidades sociais. A fome, o desemprego e a precariedade aumentaram com essa crise econômica-sanitária que se desdobra. Tudo parece indicar que a situação seguirá piorando e que seremos outra vez os de baixo que pagaremos os pratos quebrados da festa dos de cima.
No entanto, apesar do medo do contágio e das medidas de restrição que se impuseram nos países, os povos têm estado nas ruas. Desde o início da pandemia aconteceram mobilizações na Colômbia contra a fome e por ajuda mútua entre as/os de baixo, com o fenômeno dos “lenços vermelhos” (“trapos rojos”). Também se desenvolveram novas mobilizações no Equador e Chile; nesse último, apesar do processo constituinte que desviou a luta das ruas para as urnas e com perspectivas parlamentares. Obviamente a resposta de Piñera novamente foi a brutal repressão e detenção de numerosos manifestantes, mostrando ser um dos países com maior quantidade de presos políticos do continente.
A instabilidade política se converteu em uma característica desta etapa na América Latina, junto com uma presença massiva dos povos nas ruas, com explosões e manifestações potentes que estão longe de ser pontuais. Há uma etapa aberta no continente.
Em El Salvador, o povo ganhou as ruas e incendiou o Ministério da Fazenda devido aos fortes cortes orçamentários e contra a política de ajuste do governo de Nayib Bukele. Na Costa Rica e Guatemala, os povos estão se mobilizando mais recentemente por demandas e direitos sociais significativos.
No Peru e Bolívia, também, houve povo nas ruas enfrentando os golpes de Estado. A mobilização popular na Bolívia gerou a saída de Jeanine Añez. Por mais que se tenha realizado através de eleições, foi o povo na rua que transbordou e abriu a possibilidade da saída dos fascistas do governo. E está claro que por mais provas que hajam, não está resolvido o problema do poder na Bolívia: as classes dominantes brancas, fascistas e reacionárias seguem de tocaia esperando para dar o bote e se evidencia uma crescente polarização política a nível social.
No Peru a mobilização foi de tom combativo contra um novo golpe de tipo parlamentar ou “brando”. Neste período passaram três presidentes que não finalizaram o mandato. Esta situação leva ao que vivemos hoje como uma forte mobilização popular contra as intenções de retorno do fujimorismo, que teve como resultado a ascensão de Pedro Castillo ao governo, mas, que de fundo, pode transcender e superar qualquer iniciativa eleitoreira.
No Brasil, a mobilização popular diminuiu ao longo desse período, mas algo foi feito, o povo não está dormindo. O certo é que existe uma forte instabilidade política onde os militares vão ganhando terreno a cada dia e não se sabe exatamente o que vai acontecer. Existem até rumores de um “estado de sítio” ou diretamente de golpe de Estado.
Argentina e Uruguai
Na Argentina, o contexto por um lado mostra a falta de critérios e a hesitação do Governo de Alberto Fernández. Isso fica evidente nas dezenas de milhares de infectados por dia, no recorde de mortes, na centralização da agenda sanitária e na imposição de toques de recolher e restrições, transferindo a responsabilidade pela crise da saúde para a juventude e as reuniões sociais. Tudo isso ao mesmo tempo em que o transporte público, fábricas e outros locais de trabalho estão abarrotados de pessoas, expondo uma priorização dos interesses empresariais em detrimento da saúde dos/as trabalhadores/as. Por outro lado, vemos uma oposição eleitoreira reacionária e antidireitos, que curiosamente fala em “liberdades”, lutando de fato pela proteção dos interesses empresariais. As escassas expressões de luta social, porém, têm sido insuficientes para recolocar o povo como protagonista de uma resistência, tarefa que nos manterá ocupados no curto e médio prazo.
No caso do Uruguai, as direções majoritárias do movimento popular atuaram para conter a mobilização durante a pandemia. Não se celebrou o 1 de maio, exceto pela histórica Coluna Cerro – Teja, de modo geral não se convocou para medidas de luta. A estratégia foi centrada na coleta de assinaturas para o plebiscito da Ley de Urgente Consideración. O número mínimo necessário de assinaturas foi atingido, inclusive ultrapassando esse número, o que gerou uma elevação no ânimo popular. Em decorrência disso e do início das discussões salariais e da ofensiva patronal, se desenvolveram importantes conflitos na pesca (greve que terminou vitoriosa), conflitos em diversos centros de trabalho (caso do setor frigorífico) e diversas mobilizações de trabalhadores estatais e privados.
Embora a vacinação contra a Covid tenha alcançado uma porcentagem significativa da população diminuindo a mortalidade, o ajuste econômico e repressivo que vêm sendo aplicado está sendo duro. Os preços dos combustíveis são reajustados mensalmente e o objetivo é privatizar o setor e a refinaria estatal.
Haiti e Paraguai
A luta do povo haitiano contra as várias ditaduras e a intervenção imperialista é de longa data. Forte luta, que mobiliza milhões de pessoas nas ruas, teve outro crescimento importante neste ano depois que Juvenal Möise, que havia dissolvido o parlamento, estendeu ilegalmente seu mandato presidencial e adiou indefinidamente as eleições, convertendo-se de fato em ditador. O ditador foi assassinado em uma operação obscura, por um grupo de mercenários majoritariamente colombianos, ex-militares ligados às forças paramilitares e ao uribismo, contratados por uma empresa venezuelana em Miami e financiada por empresários haitianos, com clara articulação do norte imperial. O povo haitiano continua resistindo, mas é evidente a necessidade de aprofundar a luta para abrir um processo que permita avançar na construção do Poder Popular.
Por sua vez, o povo paraguaio conseguiu tomar as ruas e protagonizar uma rejeição à má gestão de Mario Abdo, expressa no agravamento da crise social, na saturação dos leitos de terapia intensiva e no número chocante de mortes por Covid. Isso se soma à situação estrutural do Paraguai, com uma administração corrupta que governa de mãos dadas com o narco-poder de Horacio Cartes. Tudo isso desencadeou a indignação e a fúria popular, observada nos incêndios de vários locais do Partido Colorado (ANR) e do Palácio da Justiça. Inclusive o movimento camponês chegou a Assunção ocupando praças e espaços públicos, os grupos indígenas tomaram as estradas para expressar sua raiva. Todos ao grito de “Fora Marito”. Como resposta, o Governo atacou com repressão e prisão os militantes do campo popular, que conseguiram ser libertados por pressão popular.
Chile e Colômbia: revoltas e presença popular
Na região chilena, os efeitos da revolta social e da pandemia continuam aprofundando uma crise social, econômica e política marcada pelo aprofundamento do Estado de exceção permanente. Por várias semanas a agenda eleitoral (eleições para constituintes, prefeitos e primárias presidenciais) tomou a conjuntura. A baixa participação marcada pelo descrédito generalizado aos partidos políticos que administraram o poder estatal nas últimas décadas, o retrocesso da direita e da social-democracia e uma suposta “esquerdização” na sociedade (alta votação do Partido Comunista, a Frente Ampla e a nascente Lista do povo) marcam este processo.
Este processo de “esquerdização” não existe como se propõe a nível institucional, mas o eleitorado representa com esta votação uma vontade de mudanças ao confirmar que estas não virão pela via da direita e da centro-esquerda. O voto, portanto, é dirigido às forças de esquerda como manifestação dessas possíveis transformações.
Embora compreendemos que a questão eleitoral é um elemento necessário para analisar, nossas preocupações e caminhos também seguem por outra via. Temos visto como todo esse Processo Restituinte e a pandemia têm colocado obstáculos ao desenvolvimento do protesto social e, como castigo, tem colocado nossa classe encurralada entre a pobreza, as dívidas e os respiradores artificiais, gerando um silêncio incômodo.
Para nós, a Revolta Social iniciada em outubro de 2019 não é algo linear, mas sim um processo contraditório, de avanço e recuo, de ofensiva e retirada. Por isso, nestes momentos de fragilidade do protesto social e de fortalecimento da ação institucional, é fundamental recuperar a presença nas ruas, não no sentido estético ou simbólico, mas a partir do fortalecimento das organizações populares e territoriais, as quais devem aumentar os níveis de diálogo e coordenação para, assim, irem construindo acordos programáticos e táticos agitados a partir da mobilização e da ação direta. O movimento popular da região chilena requer um plano de luta dos setores revolucionários, anticapitalistas e antiautoritários, onde a libertação dos presos políticos, o freio aos projetos extrativistas e a revogação das leis repressivas, juntamente com a gestão comunitária dos direitos sociais sejam alguns dos eixos reivindicativos que se unem no discurso, mas também na ação.
A situação insustentável dos presos políticos é preocupante: punições e transferências somadas ao próprio confinamento, colocam diversos/as companheiros/as em situação crítica. Muitos estão encarcerados há mais de um ano, sem julgamento e sem provas, sendo claras as reais intenções do Estado em termos de punir a luta e a organização. Por isso fazemos um chamado à solidariedade internacional para conseguir sua liberdade.
No caso da Colômbia, analisaremos aspectos como a saúde pública, a situação econômica, o momento político, os direitos humanos e o conflito armado, bem como a greve nacional de 28 de abril e o desenvolvimento de outras lutas sociais.
Em termos de saúde pública, o país é um dos que mais mal administraram a pandemia do coronavírus e a crise sócio-sanitária a nível mundial. Superando as 125.890 mortes confirmadas e os 4.940.000 casos da Covid-19, em 20 de setembro, a Colômbia é o décimo estado com mais mortes e casos registrados no mundo, bem como o quarto com o maior número de mortes na América Latina.
A política de saúde do governo, após um início lento e permeado de relatos de corrupção, aumentou a taxa de vacinação através de um modelo de parceria público-privada, atingindo 32% da população e o número de 16,1 milhões de pessoas totalmente vacinadas. Apesar disso, permanecem deficiências importantes no rastreamento e prevenção de casos, desigualdades econômicas e regionais e um grande problema de fornecimento das segundas doses de vacinas.
No que se refere à questão econômica, o país experimentou uma recuperação desigual da sua atividade produtiva, com um crescimento de 9,4% nos primeiros sete meses do ano, após a profunda crise de 2020. Houve uma reativação mais rápida do comércio e serviços, que ultrapassou os percentuais de atividade de antes da pandemia, e foi mais lenta em outros setores como o emprego, já que o desemprego chegava a 14,3% em julho e 3,4 milhões de pessoas sem trabalho, o que é notadamente mais grave no caso das mulheres, que chegam a 18,8%, e da população jovem, que chega a 23,3%. Desde o mês de maio, em pleno auge da terceira onda da pandemia, ocorreu uma reabertura rápida e descontrolada de muitas atividades econômicas, o que gerou imagens de transportes, escritórios e locais de lazer lotados.
Uma parte fundamental da política governamental passava pela política de ajuste condensada na Reforma Tributária, com a qual se esperava arrecadar até 35 bilhões de pesos e superar o agravamento do déficit fiscal e o aumento da dívida externa. No entanto, o governo se viu obrigado a retirar seu projeto em decorrência da histórica greve nacional, que também resultou na renúncia do ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla. Porém, três meses depois a administração uribista avançou com uma pequena reforma tributária, que aumenta parcialmente o imposto sobre as empresas e com a qual espera arrecadar 15 bilhões de pesos.
Sobre a questão política, no terceiro ano de governo de Iván Duque do Centro Democrático, a administração ultraconservadora mantém níveis historicamente baixos de apoio e popularidade, com 75% de reprovação. No entanto, a coalizão de governo liderada pelo Centro Democrático e formada por forças neoconservadoras, como o Partido Conservador e o Partido da U, os cristãos fundamentalistas do MIRA e da Colombia Justa-Libres e os camaleões da Aliança Social Independente, mantém, graças às suas alianças com outras forças, sua maioria no legislativo e no poder regional, bem como o apoio de parte importante da grande imprensa e sua forte aliança com a patronal reunida no Consejo Gremial Nacional, alinhados a Duque em sua agenda neoliberal e de repressão às lutas.
Após a greve nacional, o governo mostrou divergências internas com os setores mais duros do uribismo, pelo que adotou uma guinada que aprofundou sua direção direitista, com uma agenda de segurança com políticas como a intervenção militar em Bogotá e Barranquilla para enfrentar a suposta crise de insegurança urbana e uma opção de impunidade para os crimes de estado.
Em relação à situação dos direitos humanos, o assassinato de lideranças sociais, especialmente rurais, ambientais e étnicas continua e já se registram até o momento 116 homicídios contra esses ativistas em 2021, segundo a Indepaz. Por outro lado, os principais projetos do Acordo de Paz firmado entre o Estado e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em 2016, continuam bloqueados, especialmente em termos de restituição de terras às vítimas e, em 5 anos, executaram cerca de 3 % do que foi acordado.
Além disso, no campo do conflito armado, aumenta a intensidade dos fenômenos de deslocamento forçado de populações camponesas e negras em regiões como Antioquia e o Pacífico, devido ao aumento do confronto armado entre grupos paramilitares e a insurgência do Exército de Liberação Nacional (ELN) e as dissidências armadas das FARC com cerca de 45 mil pessoas deslocadas no primeiro semestre do ano, segundo a Defensoría del Pueblo. Houve também uma crise humanitária na fronteira colombiano-venezuelana, devido aos confrontos nas regiões de Arauca e Apure, entre o setor das dissidências das FARC lideradas por Gentil Duarte e a Guarda Venezuelana, com grande impacto nas comunidades da região.
Por outro lado, em um evento histórico para as lutas sociais do país, aconteceu a greve nacional do dia 28 de abril, que deu início a uma jornada de protesto nacional com massivas mobilizações e bloqueios em até 800 povoados, que se estenderam durante os meses de maio, junho e julho com eixo em Cali e sudoeste do país. Segundo a Indepaz, os protestos que resultaram em pelo menos 80 vítimas fatais devido à repressão estatal e para-estatal, até o mês de julho, constituem um marco histórico importante pressupondo uma superação parcial das grandes jornadas de protesto de novembro e dezembro de 2019, com uma magnitude semelhante as do cívico nacional de 14 de setembro de 1977.
Em termos de outras lutas sociais, desenvolve-se a mobilização dos professores estatais contra a retomada das aulas presenciais sem condições de biossegurança, que levaram a ocupação das instalações da Secretaria Distrital de Educação (SED) de Bogotá, diante da inação contra o aumento em casos de contágio. Em junho também ocorreram bloqueios de estradas por parte das trabalhadoras do carvão de Cerrejón, demitidas após a longa e vitoriosa greve do ano passado, bem como uma greve de fome de trabalhadoras demitidas da Nutresa em Cúcuta contra a terceirização e mobilização de funcionários públicos da prefeitura de Sabanalarga por suas demandas específicas. Além disso, há mobilizações de recicladores urbanos para pagamento de recursos devidos pelo Estado, em Bogotá, dos indígenas Wayuu de Guajira reivindicando compensações ambientais por conta da mineração e de estudantes de universidades públicas por democracia universitária em instituições como a Universidad Pedagógica Nacional.
Brasil
No Brasil, os recentes protestos de oposição ao governo genocida de Jair Bolsonaro abrem um novo cenário não visto desde o início da pandemia. Passamos de um momento de ausência de manifestações de rua para outro de alguma resistência popular nas ruas à política de morte do bolsonarismo. Porque, como muitos lutadores sociais já disseram, quando o governo é mais letal que o vírus é hora de sair às ruas. Até o momento, foram três mobilizações nacionais, com certa unidade na esquerda, atingindo mais de duzentas cidades do país.
O país ultrapassa 500 mil mortes por Covid-19 em um contexto de agravamento das condições de trabalho, o custo de vida está cada vez mais caro e a taxa de imunização da população ao vírus continua muito baixa. O auxilio emergencial diminuiu, o que já era um valor insignificante, que não chegava ao mínimo para sobreviver, agora é pior ainda. O número de desempregados chega a 14,7 milhões de pessoas, enquanto o valor da cesta básica e do gás de cozinha cresce em várias capitais.
No andar de cima, por um lado, setores da oposição a Bolsonaro estão tentando usar a CPI da Covid para desestabilizar o governo e enfraquecê-lo mirando as eleições presidenciais de 2022. Esta é também a política da esquerda reformista e das burocracias sindicais e movimentos populares alinhados ao projeto “melhorista”, que ainda tem o Partido dos Trabalhadores e Lula como sua expressão máxima. Também buscam o “impeachment” do presidente e, embora hajam inúmeros pedidos, a saída do presidente é o cenário menos provável. Os militares são os fiéis da balança de Bolsonaro, embora haja rumores de uma disputa interna nas Forças Armadas, o número de militares ocupando várias áreas e setores da máquina estatal só cresce e o projeto de poder militar, baseado na formação social escravista e colonial do país, ganha força e presença ainda maior na vida política do Estado. Tudo isso sem a necessidade de um golpe militar.
Além disso, Bolsonaro está cada vez mais alinhado com o centrão no Congresso Nacional, e junto com as velhas oligarquias políticas avança em seus projetos que atacam diretamente os direitos dos povos indígenas e quilombolas e seus territórios ancestrais, bem como sobre e os direitos do conjunto das classes oprimidas do país.
Além das mobilizações nacionais contra o Estado genocida e seu governo de turno, os povos indígenas e quilombolas têm se mobilizado constantemente, assim como os trabalhadores da aplicativos têm feito sua experiência de enfrentamento às péssimas condições de trabalho. Os servidores públicos, sejam eles dos municípios, estados ou federais têm resistido à retirada de direitos. Mas ainda é preciso que o sentimento de indignação alcance os setores mais precários, ao povo negro e periférico que é a maioria do país.
Perspectivas
Dissemos em declarações anteriores e análises de conjuntura, juntamente com outras organizações irmãs de outros continentes, que estes são tempos de luta em nível global, e isso é especialmente certo na América Latina. É um ciclo de lutas que está crescendo e se abrindo agora. Já vinha se desenvolvendo no final de 2019 e foi interrompido pela Covid, mas de uma forma ou de outra está sendo retomado.
Embora a crise social e sanitária tenha gerado, acima de tudo, um cenário brutal de ajuste, demissões e maior controle sobre a população, o descaso e a avidez da classe política e dos capitalistas foram expostos de forma obscena. A rejeição popular não está dizimada, mas está gerando novas respostas organizadas, de diferentes setores em todo o continente, sabendo que só o povo lutará por seus próprios interesses. Contra os discursos de resignação ou acomodação às instituições do sistema, levantam-se esses povos que dizem: chega!
Os efeitos da aplicação do modelo neoliberal geraram essas situações de miséria, desespero e rebelião em mais de quatro décadas. Este modelo precisa se aprofundar para o seu desenvolvimento, com ou sem pandemia, e é previsível que maiores contingentes sociais vão engrossar os círculos da pobreza e da miséria, a repressão se aprofundará junto com todo o aparato jurídico que a protege, se beneficiará o modelo agroexportador e os interesses dos grandes capitais. Todos os atores e instituições que pedem um afrouxamento e um certo intervencionismo estatal parecem não ter eco na classe política ou naqueles que executam as políticas do sistema na região. Mas como dissemos, é uma etapa aberta, de instabilidade, e pode haver algumas mudanças de governos que possibilitem um certo alívio nos de baixo, como o progressismo fez no início dos anos 2000, mas que não mexeu nem mudou nada de estrutural do sistema. As reformas clássicas se destacaram, praticamente, por sua ausência. E nesta etapa poucas mudanças poderão ser feitas via governos, já que a margem política para eles é menor do que 20 anos atrás.
A direita jogou muito bem as suas cartas. Essa mesma direita que muitos consideravam morta está aí, massacrando cidades, reprimindo e condenando à fome. Aliada como sempre aos Estados Unidos, que agora pressiona Cuba com o aumento do bloqueio econômico à ilha e com uma campanha de desinformação da mídia em escala hispano-americana. A reunião do XIV Fórum Atlântico, evento patrocinado pela Fundación Libertad e Red Atlas, realizado em 9 de julho em Madri com representantes da direita latino-americana e espanhola, não por acaso ocorreu poucos dias antes do início desta campanha anti Cuba.
No entanto, isso não pode ocultar o mal-estar e os legítimos protestos de um importante setor da população cubana ante o governo cubano e as consequências da planejada abertura ao capitalismo que vem se desenvolvendo, bem como a repressão implantada pelo Estado cubano.
Portanto, nesta fase em que se aprofunda o modelo de ajuste e espoliação, o império norte-americano aumenta sua atuação no continente e, por outro lado, as pessoas tomam as ruas e estradas; nós, anarquistas especifistas latinoamericanos, entendemos que é o povo que deve conquistar seus direitos por meio de sua luta e protagonismo. É por isso que falamos da construção do Poder Popular, ou seja, de espaços e experiências organizativas de democracia direta, autogestionárias, e que prefiguram a sociedade que almejamos. Por isso propomos a criação de uma Frente de Classes Oprimidas, que agrupe e reúna programaticamente e na luta os diversos setores populares organizados (classe trabalhadora e camponesa, desempregados, estudantes e moradores de bairros populares, povos indígenas e povo negro, as mulheres e dissidências sexuais e de gênero, entre outros, etc.).
Nossa América Latina tem uma longa história de lutas, revoluções e rebeliões populares, e aí estão elas, fecundando esse ciclo de lutas que ainda está aberto. A última palavra ainda não foi dita.
VIVA A MOBILIZAÇÃO DOS POVOS LATINO-AMERICANOS!
A APROFUNDAR A LUTA!!
PELO SOCIALISMO E A LIBERDADE!
ARRIBA LOS Y LAS QUE LUCHAN!
Federação Anarquista Uruguaia (FAU)
Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)
Federação Anarquista de Rosario (FAR)
Federação Anarquista Santiago (FAS)
Grupo Libertario Vía Libre (Colômbia)
