24 anos do Massacre de Eldorado do Carajás
Fazem 24 anos do dia de uma brutalidade em nossos territórios. Brutalidade que tem sido naturalizada, assim como a injustiça, Dia 16 de abril de 1996, na PA 150, município de Eldorado dos Carajás, uma fileira de camponesas e camponeses decide ir da fazenda Macaxeira, em Curionópolis, até a capital do estado do Pará, Belém, para pressionar o governo, que já tinha se comprometido a negociar com o INCRA, reivindicando a desapropriação da terra improdutiva. O governo do estado havia prometido alimentos e ônibus, mas não cumpriu. Então, no dia 17 de abril, as famílias decidem bloquear a BR no trecho da PA 150, conhecido como “Curva do S”. O governo envia uma tropa da Polícia Militar, fortemente armada, oriunda do município de Parauapebas, comandada pelo Major Oliveira, composta de pistoleiros da região sudeste do Pará com apoio da Vale S.A e do Governador Almir Gabriel (PSDB/PA). Quando chegaram ao local, o resultado foi 21 camponeses assassinados e 69 mutilados de forma covarde.
Chega de violência contra os povos e populações do campo
Um relatório da ONG britânica Global Witness revela que, no ano de 2018, dos 207 lutadores sociais que foram assassinados no mundo, 60% teve o seu triste fim na América Latina. A Amazônia é uma região do Brasil que possui um título inglório de campeã de mortes e perseguições de lutadores e lutadoras sociais. São exemplos destes dados as execuções de Irmã Dorothy e Dilma Ferreira e perseguições e ameaças de morte contra o Padre Amaro e Erasmo Alves Teófilo – realizadas pelo latifúndio.
Massacres como o de Colniza (MT) e Pau D’arco (PA) engrossam as fileiras de números tristes que resumem várias perdas de mulheres e homens que tombaram para conquistar uma vida digna.
Nós da Coordenação Anarquista Brasileira somos contra a violência promovida pelo Estado, empresas, latifundiários e mineradoras, contra o povo do campo. Já basta de violência! Contra a política da morte: terra, água e pão para o povo!
Assim, desde 1996, a memória de Eldorado dos Carajás nos impulsiona para seguir na luta por reforma agrária popular, contra o latifúndio, a exploração dos bens naturais e o agronegócio, sendo dia 17 de abril o dia mundial da Luta Camponesa. Sabemos que há décadas a reforma agrária não é pautada pelos governos e poderosos, que só respondem a nossas exigências a partir de nossa organização e luta nos territórios. Os governos PT, diferente do que nos querem fazer acreditar, não destinaram recursos suficientes para reforma agrária, pelo contrário, aliaram-se ao agronegócio mantendo acordos com a bancada ruralista no Congresso, fazendo com que o governo sacrificasse não só o assentamento de famílias sem-terra, como também a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades quilombolas. Além de manter as desapropriações a passos lentos, os governos de conciliação de classes contribuíram para desmontar as lutas no campo com a cooptação de lideranças e a desarticulação das frentes de massas e ocupações de terras.
Em 2018, Bolsonaro foi eleito com um plano de governo de criminalização e extermínio dos povos sem-terra, indígenas e quilombolas. Esse tempo com o governo genocida nos fizeram sentir de perto Carajás, com Luiz Antônio Nabhan Garcia na frente da Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. O homem de Bolsonaro para os assuntos agrários é o ex presidente da União Democrática Ruralista e tem sua história intimamente ligada a grupos paramilitares de violência contra os sem-terra. Luiz Nabhan deixou claro que não há diálogo com movimentos sociais e procura desfazer nossas lutas fechando acordos de conciliação com latifundiários que questionam no Poder Judiciário a desapropriação de terras por eles griladas. Além disso, abriu para a titularização individual de áreas de assentamentos, com o objetivo de individualizar a posse das famílias e permitir sua venda e arrendamento, o que nos coloca na mira da especulação imobiliária. Fez, ainda, propostas de mudanças nos critérios de desapropriação, tornando quase impossível o assentamento de nosso povo do campo.
As políticas genocidas e a pandemia da COVID-19
Tais políticas genocidas se tornam mais graves nesse contexto da pandemia da COVID-19. Até o fechamento desta nota, mais de dois milhões de pessoas no mundo estão contaminadas. O momento evidencia a urgência da questão fundiária no Brasil, a luta pela demarcação de terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária popular contra a brutal concentração de terras no Brasil. Os povos e comunidades que vivem nas florestas e no campo, assim como camponeses, pequenos agricultores, pescadores artesanais e ribeirinhos, se entendem como parte da terra onde se reproduz a vida em comunidade, se produz alimentos e cultura. Por isso, semeiam e cuidam dos rios, nascentes, florestas e da biodiversidade. Buscam produzir alimentos de forma agroecológica, em equilíbrio com o meio ambiente, de forma coletiva com relações de apoio mútuo. Porque assim se guarda também a memória e a cultura, presente nas sementes ancestrais que se reproduzem em formas de organização social mais justas, com base nas necessidades do povo.
Por outro lado, o modelo de morte do capitalismo para o campo, o agronegócio, concentra terras nas mãos de uma minoria que lucra com especulação; explora e escraviza trabalhadores do campo, drena as bases energéticas do planeta para o lucro de algumas empresas; gera desequilíbrio ambiental com o monocultivo extensivo de exportação de commodities e o uso indiscriminado de venenos, adoecendo quem produz e quem se alimenta; além de sistemas de confinamento de animais em massa ou formas de exploração do agricultor como a produção integrada, modelos industriais que contribuem, entre outros problemas, para a proliferação de doenças e epidemias. Ou seja, o capital cria a crise e quer que o povo pague suas consequências.
Nesse sentido, a pandemia da COVID-19 se relaciona com todo este contexto provocado pelo capitalismo e o agronegócio. Ela evidencia o quanto este modelo só produz desigualdade social e destruição do planeta. Vejamos o aumento dos preços dos alimentos, a falta de acesso à comida e a fome em comunidades, periferias e favelas, aliado ao custo de vida alto e falta de empregos. Junto a isso, uma brutal concentração de terras, em que mais de cinquenta por cento das terras agricultáveis no país estão nas mãos de apenas 1% de latifundiários, e mais de 70% dos hectares são propriedade de uma burguesia agrária. Enquanto isso, uma maioria de pequenos agricultores, camponeses pobres e sem-terra, estão em pouco mais de 20% dos hectares do país e produzem a maior parte dos alimentos consumidos pela população.
A concentração de terras e a consequente desigualdade social contribuem para o enorme número de pessoas que vivem nas periferias das capitais brasileiras, locais onde a pandemia da COVID-19 se dissemina com maior facilidade pelas condições sanitárias, muitas vezes, precárias e pelas dificuldades de isolamento. É importante a atenção de que foram pessoas periféricas as primeiras a morrerem pela pandemia no Brasil.
Nesse contexto, é grave também o avanço do garimpo e a ocupação de terras, já demarcadas, por grileiros e a invasão de assentamentos. Reforçado pelo Projeto de Lei 191/20 que viabiliza a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos, em reservas indígenas. A morte de um adolescente de 15 anos pela COVID-19, do povo Yanomami, que vivia em aldeia próxima a garimpos ilegais no rio Uraricuera, em Roraima, alerta para os ataques aos povos indígenas em um momento como este da pandemia.
A extração de bens naturais (ferro, bauxita, água, petróleo, gás…) causa muitos danos no campo e nas cidades. As empresas de mineração provocam conflitos nos locais onde fazem a cava do minério e nas cidades mineradas. Estas, ficam refém das mineradoras porque as roças são contaminadas ou são substituídas pelos comércios que vêm em consequência da empresa. A vida dos trabalhadores do campo é completamente afetada por toda a engenharia que vai da cava, passa pelos transportes do minério, até seu processamento e escoação em grandes navios.
A mineração artesanal, a de garimpeiros, também provoca conflitos no seio dos trabalhadores e trabalhadoras com quilombolas, indígenas e ribeirinhos. O estímulo do Governo Federal em consórcio com os políticos, fazendeiros e madeireiros locais, promove a corrida pelo ouro, causando morte e ferimentos nas comunidades, degradação dos rios e das florestas e a miséria de quem penera a terra.
No estado do Pará, todos os acampamentos organizados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra estão sofrendo por medidas de reintegração de posse. A Questão agrária se funde com a questão mineral porque muitas das áreas, como os acampamentos dos Sem-terra e as diversas Unidades de Conservação, são alvos dos projetos de extração de minério ou seus complexos de empreendimentos que contribuem para o funcionamento, como: linhões de eletricidade, hidroelétricas, siderúrgicas, trem, mineroduto e barragens.
Portanto, a luta pelas terras no Brasil é fundamental para a soberania alimentar e autodeterminação dos povos, na reprodução social e integração entre etnias e povos com base na ideia de bem viver, de acordo com interesses comuns e populares, e não apenas determinados pelo comércio, lucro, reproduzindo a exploração, o racismo e o patriarcado.
Porém, em meio a esta pandemia, estamos vivenciando importantes exemplos de organização popular e solidariedade por parte do povo, das comunidades e dos movimentos sociais. Como a organização de redes de abastecimento e entrega de alimentos saudáveis e agroecológicos, mutirões de produção, campanhas de doação de alimentos para comunidades periféricas, ações de saúde, cuidado e de solidariedade campo-cidade.
A Organização e luta dos povos é fundamental
Que no 17 de abril reafirmemos a convicção com a luta contra as desigualdades no campo e nas florestas, contra os interesses do ultraliberalismo, nas formas do agronegócio, mineradoras, madeireiras, e toda forma de exploração, opressão e destruição. O capitalismo está em guerra contra o povo, e, por isso, é cada vez maior a necessidade de auto-organização dos povos, comunidades e movimentos sociais do campo para fazer frente aos crescentes ataques das políticas do Governo Bolsonaro. São políticas que têm de fundo a lógica escravocrata estrutural de nosso país e que se intensificaram no atual governo, mas que também foram aplicadas nos modelos de conciliação de classes do petismo, que contribuiu em grande medida para desmontar as lutas populares no período passado.
Por isso, defendemos um povo forte, movimentos populares com independência política e organizados desde suas bases. Construir poder popular em espaços e ferramentas de participação e acúmulo político do povo, como coletivos, mutirões, espaços de formação e educação e outras formas de ação direta.Só um povo organizado consegue colocar o nível das lutas sociais a seu favor e não sucumbir em ciclos de avanço da ultradireita e do capitalismo, como o atual. O povo lutador latino americano segue indo para cima dos opressores, como os povos indígenas no Equador, a resistência Mapuche no Chile e Argentina, e outros exemplos em nosso continente. Os povos indígenas, quilombolas e camponeses, são como a espinha dorsal de nossas raízes de luta e resistência latino-americanas. A memória das companheiras e companheiros que tombaram permanecem vivas para dar mais força e avançarmos rumo à transformação social.
“Não gosto da guerra, não!
Não gosto dessas matanças
Onde a fúria do canhão
Não deixa nem as crianças”
(Pedro Catallo – Sapateiro, libertário, dramaturgo)
SÓ O POVO SALVA O POVO!
GT Agrário da CAB
