UCL: O comunismo libertário teria enfrentado melhor a epidemia?

Tradução de artigo publicado no site da União Comunista Libertária, da França. Originalmente publicado aqui.

O Coronavírus expôs poderosamente as falhas do capitalismo e do Estado. No entanto, uma sociedade comunista libertária teria se saído melhor? Ela teria sido mais resistente? Podemos dizer que sim, em 90%. E podemos nos perguntar sobre os 10% restantes.

As vantagens inegáveis

Prevenir o surto da epidemia. O capitalismo, ao impulsionar o desmatamento, a pecuária intensiva e a destruição de habitats naturais, aumenta o risco de transmissão de um patógeno da vida selvagem para o gado e, depois, para a população humana. Uma sociedade ecológica reduziria muito esse risco. Devemos começar lembrando isso.

Se, apesar de tudo, um vírus se espalhar, o alerta e a contenção devem intervir o mais rápido possível. E, desse ponto de vista, a transparência política seria muito mais eficaz do que a opacidade. Num sistema de autogestão, pode certamente haver negligência, ao nível de um departamento, de um laboratório ou de uma organização, o que atrasa a detecção do perigo. Mas não há burocracia interessada em encobrir o problema, como foi o caso em Wuhan, quando as autoridades regionais chinesas tentaram amordaçar os denunciantes.

Finalmente, em uma sociedade comunista libertária visando a autonomia produtiva, o comércio intercontinental de bens seria drasticamente reduzido – assim como, esperançosamente, a indústria do turismo de massa. A epidemia, portanto, seria mais facilmente confinada a uma região. Foi o capitalismo global quem o transformou em uma pandemia.

Absorver o choque. Se não estivesse sujeito às leis de mercado, o sistema hospitalar seria mais robusto: sem falta de profissionais, com boa rede territorial, reservas de leitos, máscaras, etc. Quando você tem meios para enfrentar uma epidemia, não há necessidade de mentir (“máscaras são inúteis”) para encobrir falhas. Em caso de deficiência, a autonomia produtiva permitiria acelerar com urgência a fabricação de máscaras, testes, respiradores … e distribuí-los conforme a necessidade: massiva e gratuitamente.

Se o trabalho não fosse mercadoria, mas baseado na utilidade social, não haveria problema em compensar, com férias merecidas, o trabalho extra exigido dos trabalhadores da “linha de frente”. Principalmente porque o tempo de trabalho seria melhor distribuído na base: sem desemprego, haveria menos horas de trabalho por pessoa e, portanto, menos desgaste.

Também não haveria classe patronal para impedir a suspensão de atividades não essenciais, nem sabotagem do esforço coletivo, ou aproveitadores de crise (um terço dos empregados declarados em desemprego parcial trabalharam de fato, enquanto seus patrões embolsavam ajuda pública).

Se a moradia não fosse uma mercadoria, mas um serviço público, seria alocada com base no tamanho da família e na proximidade do trabalho. Isso permitiria confinamentos em espaços muito menos superlotados. Para quem tem que trabalhar, as viagens seriam mais curtas e, portanto, menos arriscadas.

Combater o vírus. Cerca de cem programas estão trabalhando em uma vacina contra o Coronavírus. Se a indústria farmacêutica fosse socializada, a cooperação substituiria a competição. Os remédios não seriam mais uma mercadoria patenteada, mas um bem comum produzido de acordo com sua utilidade social. A pesquisa poderia ser orientada para o longo prazo, ao invés de focar na exploração de segmentos lucrativos. Isso tornaria muito mais rápido encontrar uma cura.

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Os questionamentos

Sobre a velocidade de decisão Se, para deter uma epidemia, é necessário passar por ações drásticas de contenção (quarentena, confinamento, suspensão do trânsito…), a questão de quando estas medidas são decididas é crucial. Cada dia perdido pode ter consequências graves. A dificuldade, do ponto de vista democrático, é que devem ser decretadas com bastante antecedência, ou seja, numa fase em que a crise ainda não é perceptível pela maioria e de modo que a população confie no órgão de vigilância epidemiológica autorizado a emitir o alerta.

Em uma sociedade federalista e autogestionária, como esse alerta seria recebido? Com atenção, indiferença, suspeita? As instâncias delegadas a níveis regional ou federal teriam a autoridade moral necessária para decretar um confinamento com base em alerta científico, sem que tenha sido previamente aprovado pela população? O que aconteceria se a população fosse dividida, uma parte escolhendo a disciplina e outra a escolha oposta? Deve haver medidas coercitivas? Afinal, assim como a vacinação, o confinamento é uma medida de proteção coletiva, que só faz sentido se for aplicada coletivamente.

O nível certo. De maneira mais geral, em uma sociedade federalista, surge a questão do nível territorial que deveria decretar essas medidas. E se, por exemplo, a maioria das regiões seguisse as recomendações do órgão de vigilância epidemiológica, mas uma ou duas regiões, por razões particulares, tomassem mais tempo para refletir a respeito ? O nível federal pareceria a priori mais adequado para garantir uma proteção coletiva coerente, mas também não é infalível.

A relação com a ciência. Essas questões levantam de forma mais geral a relação que a sociedade pode ter com a autoridade científica. Os comunistas libertários não querem um governo ou autogoverno baseado na chamada autoridade científica. A ciência deve poder ser discutida, debatida. Qualquer opinião anticientífica, negativista e conspiratória, deve ser circunscrita não pela proibição legal, é claro, mas por um argumento racional e um consenso científico.

No entanto, é razoável pensar que, em uma sociedade livre de lobbies capitalistas, os cientistas não poderiam ser suspeitos de servir a interesses especiais. Privada de uma base material, a conspiração diminuiria. Os alertas de um relógio epidemiológico poderiam ser recebidos com segurança, e a autodisciplina da população seria ainda mais forte do que esta que se observa durante a crise atual.

Guillaume (Montreuil), Irène (Annecy), Simon (Rennes)