8M – Mulher é Revolução: a luta das de baixo contra as políticas de morte

Opinião Anarquista de 8 de Março de 2021

É chegado mais um 8 de março. Embora o ano de 2020 tenha sido marcado por esforços desesperados para sobrevivermos, no qual muitas de nós tiveram suas vidas ceifadas –seja pela COVID-19, seja pelos feminicídios e violências do Estado, seja pelas guerras declaradas pelos de cima, seja pela fome –, nos encontramos novamente com os punhos cerrados, em alto e alertas. Aproveitamos a data, memória das lutas das mulheres, para, internacionalmente, reafirmarmos: vivas estamos, na resistência e na luta nos manteremos! Ao Estado, ao Capitalismo, ao Patriarcado e Racismo, gritamos que nenhum segundo de paz lhes será dado. Nós, mulheres anarquistas organizadas na CAB, inseridas nas fileiras das lutas sociais Brasil afora, ocupamos o espaço deste Opinião Anarquista de março para apontarmos alguns elementos de leitura da realidade social que temos vivenciado.

Antes de tudo, é preciso dizer que, para as mulheres de baixo, a conjuntura brasileira tem significado um conjunto de adversidades e ofensivas que atentam diretamente contra nossas vidas. Se a realidade nunca nos foi favorável, assim como não é para todo o povo preto, pobre e periférico, o contexto da pandemia veio como um catalisador de ataques e genocídios. As políticas neoliberais do governo de Bolsonaro e Paulo Guedes, a farra dos milionários e bilionários às custas de trabalhadoras e trabalhadores que amargam as consequências da pandemia, o descaso pela vida vindo de todo o Estado e do Capitalismo – escancarado, mais uma vez, na crise sanitária –, a ofensiva do conservadorismo da extrema direita, recaem intensamente sobre nossos corpos e nossas vidas. Por outro lado, essa mesma conjuntura também é composta das muitas experiências auto-organizadas e populares que tiveram papel essencial para nossa sobrevivência; e delas, não podemos nos esquecer.

Estado, capital e governos são aliados na construção e manutenção da miséria!

A cada ano que passa, as mulheres têm precisado enfrentar cada vez mais dificuldades. Os direitos já conquistados por aquelas que por aqui estiveram antes de nós, e lembrados neste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, estão sendo retirados pelo Estado machista, racista e opressor. Direitos mínimos como moradia e saúde não estão sendo garantidos durante a pandemia, momento que fragiliza ainda mais a nós mulheres; somam-se as demissões, abandonos pelo distanciamento social, jornadas duplas e triplas de trabalho, violência contra a mulher e o aumento de feminicídios.

Não esqueceremos das lutas de nossas companheiras e daremos continuidade para garantir vida digna a todas nós, mulheres da classe trabalhadora, pobres, periféricas, as de baixo.

O cenário brasileiro está marcado por um longo caminho de ofensivas neoliberais que atravessaram os governos no decorrer da história do país. O governo Bolsonaro/Mourão/Guedes – extrema direta/militarismo/neoliberalismo – aprofundou esse projeto, colocando em prática políticas que beneficiam o mercado, exploram ainda mais trabalhadoras/es e desmontam os serviços públicos. Em 2021, ao avaliarmos a dura realidade em meio à iminência de uma 3ª onda da COVID-19, não podemos deixar de considerar todo um pacote de reformas defendidas e implementadas por esse governo. Elas se relacionam diretamente com o contexto de miséria enfrentado pelo povo, juntamente com as demais políticas de manutenção do capital.

A Lei do Teto de Gastos – ainda vigente – congelou os investimentos em saúde e educação; serviços básicos que atendem o povo e são urgentes na realidade de vida das mulheres pobres e periféricas. A reforma trabalhista entregou os direitos trabalhistas nas mãos dos patrões, atingindo milhares de trabalhadoras, principalmente, daqueles serviços mais precarizados e compostos majoritariamente por mulheres – como as terceirizadas da limpeza etc.; a carteira verde-amarela é emblema do governo de Bolsonaro, pois também é marca da precarização dos direitos trabalhistas e do trabalho que explora e empobrece ainda mais as pessoas – representa, portanto, um governo que quer ver o povo trabalhador entregue à miséria e à submissão. A Reforma da Previdência atentou contra o direito de uma aposentadoria digna e demonstra que ao povo nada é garantido; também ela deve ser emblemática desse governo, uma vez que atingiu diretamente o tempo de contribuição e idade para as mulheres se aposentarem, as mais atingidas – a misoginia da extrema direita servindo aos interesses do Estado e do capitalismo. Ainda nessa lista, a Reforma administrativa representa o desmonte dos serviços públicos mais básicos para as mulheres – saúde e educação –, atingindo, também, milhares de trabalhadoras desses serviços; é preciso lembrar que a reforma atingirá, principalmente, servidoras/es públicas/os que estão na ponta da saúde e da educação e, por isso, possuem os trabalhos mais precarizados e os salários mais baixos – frentes compostas por uma maioria de mulheres, que terão seus salários reduzidos e seus direitos retirados. A PEC Emergencial (186), em curso neste momento, além de não propor um auxílio emergencial digno para o povo, ainda previa o fim dos pisos para investimento em saúde e educação, desobrigando estados e municípios de investirem um valor mínimo. Apesar das mudanças em relação ao fim do piso, na versão em votação, a PEC ainda prevê gatilhos para limitar os investimentos nesses setores tão essenciais às/aos de baixo.

Pois bem, nesse cenário de desgaste de direitos, salários, saúde e vida das trabalhadoras e trabalhadores, a pandemia acrescenta as dificuldades financeiras trazidas pela crise sanitária, a tensão psicológica provocada por uma atmosfera de medo e morte, as necessidades de se virar para dar conta de um cotidiano carregado de mais tarefas, o luto… em meio a tudo isso, a política do mercado, implementada pelo governo de Bolsonaro, continuou seu caminho de massacre. O contexto da pandemia foi aproveitado para acelerar os processos de implementação das reformas, tanto na esfera federal quanto nas esferas estaduais e municipais. Os governos, alinhados ao projeto neoliberal e às brechas abertas por Bolsonaro/Paulo Guedes, aproveitaram o isolamento para passar, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, diversos projetos de reformas e Emendas Constitucionais de retiradas de direitos ou, ainda, projetos que beneficiam os setores mais ricos do país.

Além da Covid-19, a carestia de vida tem adoecido as mulheres trabalhadoras deste Brasil. O alto custo de vida resulta de todo um sistema capitalista que se acomoda com a crise paga pelos mais pobres; no Brasil, produzida pelas políticas implementadas pelo governo de Bolsonaro/Paulo Guedes, tão genocida quanto o próprio capitalismo. O encarecimento de alimentos básicos, energia, água, gás, combustíveis, resultante daí, atinge o povo em um momento extremamente difícil de pandemia, gerando miséria, fome e mais adoecimentos; enquanto isso, os de cima continuam a saborear do bom e do melhor, pois seus lucros sempre vêm, maiores ou menores. O desemprego e a passagem de trabalhadores para o setor do trabalho informal e/ou mais precarizado atingiu um grande número de mulheres; é o que se registrou em Pernambuco, por exemplo, onde 99% das vagas demitidas eram ocupadas por mulheres (dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; apontados em reportagem do Brasil de Fato de 25 de fevereiro de 2021). Com trabalhos e salários precarizados ou com o desemprego, as mulheres mais pobres, muitas delas, as únicas mantenedoras de suas casas, encontram-se abandonadas e desassistidas, sem qualquer proteção social. Não há possibilidade de colocar comida à mesa apenas com o Bolsa Família ou, ainda, aquelas que conseguem uma renda mínima não podem garantir uma vida digna de fato, vivendo apenas com o básico para sobreviver. Neste momento, o capitalismo retira o emprego e o salário; e o Estado retira a proteção social, já que as reformas congelaram verbas e serviços públicos, além de cortarem partes ou reduzirem auxílios.

Não podemos aceitar que explorem nossos corpos e nossa mão de obra por salários baixos, desgastados e más condições de trabalho, questões evidenciadas durante a pandemia. Exigimos deste governo genocida o pagamento do Auxílio Emergencial, para que nossas famílias possam ter condições de sobrevivência. Mas, para além das políticas emergenciais, nos juntamos com nossas companheiras na luta pelo fim do capitalismo, principal responsável por nossa pobreza, nossas dificuldades e nossas mortes. Por isso, o fim do governo de Bolsonaro/Mourão/Guedes deve ser acompanhado pelo fim desse modo de dominação que beneficia os de cima e produz a miséria das/dos debaixo.

Exigimos vida digna, pão e liberdade. Pelo fim da cultura machista, racista e LGBTQIAfóbica, que nos mata e explora nossos corpos e suga nossas forças, nossa vida.

Pela saúde das mulheres!

Exigimos a aceleração nas aplicações das vacinas. Se mantermos o ritmo atual, muitas de nós ainda morrerão enquanto esperam que o Estado garanta nosso direito. As mulheres trabalhadoras estão em exposição constante ao vírus quando saem de suas casas, pegam o transporte público e cumprem suas jornadas de trabalho. O governo genocida de Jair Bolsonaro foi um desserviço durante toda a pandemia, sem levar a sério as mais de 250.000 mortes causadas pela Covid. Bolsonaro, políticos, militares e empresários são responsáveis pela morte de milhares de pessoas, que não tiveram direito nem sequer a um velório. Nós exigimos respeito aos nossos, as trabalhadoras e trabalhadores, que morreram se expondo ao vírus por disseminação de informações falsas por parte do governo, que incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid e que desmotivou a utilização das máscaras e distanciamento social, que podem salvar vidas.

Os povos indígenas e quilombolas sentiram na pele toda a omissão deliberada do Estado nesta pandemia. Com um projeto claro de extinção desses povos, construído e apoiado pelos setores ruralistas/agronegócio, faltou verbas e projetos que facilitassem o atendimento médico e condições de sobrevivência aos contaminados pela COVID-19. O número de indígenas mortos em decorrência do Coronavírus foi bastante alto e representa o descaso e o genocídio deliberados. Hoje, também tem sido negado o direito à vacinação nas primeiras fases. Além do abandono, muitas comunidades quilombolas foram ameaçadas de invasão e retomada de terras – como a comunidade de Mata Cavalo em Mato Grosso; em outras, ocorreram retiradas das pessoas, que se viram na rua. As mulheres indígenas foram afetadas em todo esse processo, assim como as mulheres das comunidades quilombolas. A falta de assistência sanitária, de recursos, de atendimento, matou e adoeceu indígenas e quilombolas durante a pandemia!

Bolsonaro e seus comparsas matam nosso povo. São também responsáveis pela precarização de nossas vidas e nossa segurança quando não organizaram a compra de vacinas, permitiram o atraso na imunização e, agora, por não estarem garantindo a quantidade de doses necessárias e a vacinação imediata de todas, todos e todes.

Retorno às aulas coloca em risco a vida das mulheres e dos de baixo

Neste contexto de pandemia, lutamos também pelas vidas das/dos trabalhadoras/es da educação, que, em sua maioria, são mulheres, diretoras de escolas, professoras, zeladoras, cozinheiras, agentes da limpeza do chão da escola, e pelas crianças e as famílias que fazem parte da comunidade escolar. Com a volta às aulas, estamos todos em risco.

Em muitos estados e municípios, as aulas ou atividades presencias estão sendo retomadas sem protocolos mínimos de segurança. Governos e prefeituras têm cedido à pressão do setor empresarial das escolas particulares para o retorno, sem levar em consideração as grandes diferenças estruturais entre as escolas da rede privada e da rede pública. Lembramos que mais de 80% dos estudantes da rede básica estão matriculados na rede pública, exemplificando o tamanho da rede e sua demanda em comparação com a privada/particular. Segundo o censo escolar de 2020, escolas da rede privada correspondem apenas a 22% do total de escolas no país; dos 47.295.294 de matrículas no ensino básico, 38.504.108 são da rede pública e 8.791.186 da rede privada.

Isso significa que um retorno às aulas presenciais sem vacina vai impactar a população mais pobre, público que praticamente constitui quase toda a rede básica. O setor privado se vale de um discurso de preocupação com a necessidade do ensino, mesclado ao tom de negacionismo do governo federal, mas, no fim, os interesses são bem outros. Não deixemos de mencionar que, em muitos casos, são as próprias professoras da rede privada que têm pagado as contas da pandemia, pois muitas foram demitidas durante o “ensino remoto” ou tiveram seus salários reduzidos. Não defendemos o retorno presencial de nenhuma das duas redes – nem privada, nem pública – neste momento de extremo perigo, mas não podemos deixar de avaliar que isso seria desastroso, principalmente, na rede pública, por se tratar de um corpo de estudantes que enfrentam condições mais vulneráveis. Do mesmo modo, também não podemos deixar de denunciar que a lógica dos empresários da Educação não condiz com a realidade da rede pública e com o contexto de alta contaminação e mortes no país.

Escolas públicas da Rede Básica, que já não possuem estruturas adequadas, visto que o sucateamento ocorre há vários anos, agora, estão na condição de receber estudantes e trabalhadoras da Educação sem qualquer reorganização estrutural e investimentos necessários. Em muitos locais, a ida de trabalhadoras e estudantes para a escola têm resultado em vários casos de contaminação, expondo o risco de um retorno sem vacina e sem segurança alguma. Para qualquer ensaio de retorno às aulas ou qualquer atividade presencial, é preciso que se faça modificações estruturais dos espaços das escolas, o que exige investimento orçamentário, planejamento de políticas públicas e construção conjunta escola-comunidades conforme as demandas de cada realidade; é preciso que haja vacinação, pois estudantes e trabalhadoras/es da Educação circularão no espaço da escola e em suas casas, expondo também seus lares e familiares. Mais uma vez, os mais afetados serão os lares do povo pobre.

Exigimos a testagem frequente dos profissionais enquanto não ocorrer vacinação; condições estruturais e de biossegurança contra a COVID-19; vacinação em massa! Precisamos conter o número de infectados e as mortes. Mortes essas que atingem principalmente quem tem a maior falta de recursos, as e os trabalhadores, que estão diariamente expostos ao coronavírus e a outras doenças que podem agravar seu estado de saúde. Estamos na luta pelas nossas companheiras, por testagem e vacinação na comunidade escolar.

Auto-organização e apoio mútuo são base da resistência e sobrevivência das/dos de baixo!

Apesar de todo um confluente político e sistêmico que produz nossa miséria e atenta contra nossas vidas, devemos manter vivas as experiências responsáveis pela nossa sobrevivência. A pandemia reafirmou o papel do Estado, que serve aos interesses dos ricos e não ao povo, que trabalha para a manutenção da ordem de exploração e opressão e não da vida. Em meio à omissão, despreparo e descaso do Estado, construímos redes de solidariedade, redes de distribuição de alimentos, remédios e atendimento médico nas favelas, nas periferias, nas comunidades indígenas e quilombolas. Essas experiências foram marcadas por auto-organização e apoio mútuo, construídas com as nossas próprias mãos.

Exigimos nossos direitos! O Estado serve aos capitalistas, aos exploradores, machistas, racistas e LGBTQIAfóbicos. Estamos diariamente na luta, construindo poder popular, pela emancipação do povo pobre, das mulheres, das pretas, das lésbicas, das bi, das trans, de todas nós. Enquanto isso, não podemos morrer de fome, de Covid, de más condições de trabalho, em abortos clandestinos, de violências contra as mulheres, de feminicídio. Por isso, lutamos também pela garantia de direitos neste sistema miserável e omisso. A nossa luta transpassa o 8 de março, é todo dia, porque só a luta diária pode mudar nossas vidas.

Desemprego e panela vazia é revolta na periferia!
Somos resistência na luta por vida digna!
Mulheres são revolução na LUTA CONTRA AS POLÍTICAS DE MORTE!

COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA
8 de Março de 2021