25 de Julho: Dia de Tereza de Benguela e das mulheres negras, latinoamericanas e caribenhas
Data importantíssima, pois nos traz o dever político de, mais uma vez, nos somarmos nas colunas de resistências travadas por estas mulheres. Se sofrem duplamente a opressão sistêmica, pelo gênero e pela raça, também nos trazem exemplo e vigor de luta, como são os quilombos, as aldeias, como foi o facão da indígena Tuíra.
Olhando para o presente contexto brasileiro, com a pandemia de Covid-19 e as políticas de morte do governo genocida de Bolsonaro/Mourão/Guedes, sabemos que a herança colonial se reforça e mata mais os corpos racializados (pretos e indígenas) pobres, periféricos e de mulheres (cis ou trans). A violência dos de cima toma cara novamente com a PL 490, colocada pela bancada ruralista, decidindo sobre corpos e territórios que não obedecem às normatividades opressoras.
O PL 490, que tramita no congresso desde 2007, ganha vez com os acordos entre governo e Centrão. É importante dizer que as terras ancestrais correm risco mais iminente, sendo que nunca foram demarcadas (nem com a dita “Constituição “Cidadã de 1988) – pelo contrário, elas vêm sendo sistematicamente atacadas desde a invasão do colonizador. E isso fala muito sobre a negligência, ou melhor dizendo, sobre quais são os interesses dos governos de turno, de venda e negociação dos direitos básicos das e dos de baixo.
Este projeto de lei, dentre outras coisas, traz o “Marco Temporal” como régua para quais terras poderão ser reivindicadas, uma completa entrega dos poucos territórios que seguem vivos pela resistência dos povos originários. O Marco Temporal diz que só serão demarcadas terras que estavam ocupadas na data de assinatura da Constituição de 1988. Se questiona sobre quais seriam as provas possíveis para tal comprovação, porém o que fica explícito mais uma vez é que a lógica juruá (não-indígenas) dos de cima sobrepõe outras vivências que não a sua própria.
Outro ponto de grande preocupação é sobre as comunidades isoladas e o que diz o texto sobre acessá-las em caso de “utilidade pública”. No capitalismo se pensa em posse/propriedade sobre todos os povos, principalmente aqueles que rechaçam esse modo de vida. Como pode haver alguma “utilidade pública” sobre aquilo que não lhe pertence? Como os corpos da mulheres negras e indígenas, a violência capitalista, patriarcal, racista age para colonizar e corrigir as desviantes. Mas sendo francas, sabemos que missões religiosas, empresas de geração de energia e extrativistas enxergam mais que “utilidade pública” neste territórios. E são por estes meios que se fará valer a “utilidade pública” do capital, com a exploração de força de trabalho barata e o genocídio, a destruição da vida e da natureza, que, na lógica do lucro, é entendida como simples “matéria-prima”. Tudo isso para encher os bolsos dos ricos e dos políticos profissionais.
O Levante pela Terra em todo território brasileiro deixa explícito que nenhum centímetro de terra, nenhuma vida será entregue. Cada trancamento de via, cada canto, reza, grito de ordem travados pelos povos indígenas, quilombolas e apoiadores nos dão o tom de que não recuaremos até vencermos! E é sobre isso, sobre essa luta que queremos mais uma vez reafirmar neste 25 de julho. Pela força das mulheres negras, indígenas, latinoamericanas e caribenhas, vamos lutar nas datas especiais, mas no dia a dia também. Construindo e cultivando vínculos duradouros de resistência e rebeldia!
ARRIBA LAS QUE LUCHAN!
Coordenação Anarquista Brasileira
