10 anos do Massacre do Pinheirinho: Terrorismo de Estado em defesa do Capital!
Neste 22 de janeiro completa-se uma década do brutal despejo da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Quase duas mil famílias foram vítimas da truculência policial, ao resistirem a uma reintegração de posse do terreno que ocupavam havia oito anos, em um marco da luta por moradia em todo o país.
As famílias que ocupavam o terreno foram vítimas da brutalidade da Polícia Militar e de todos os setores das classes dominantes, depois que deixaram claro que não aceitariam pacificamente o despejo. A grande imprensa, poder judiciário, prefeitura e governo estadual tinham um discurso único no sentido de criminalizar a luta por moradia e a solidariedade de outros setores das classes oprimidas.
Em dezembro de 2011, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel onde estavam instaladas as famílias, que já estava estabelecido como um bairro. Essa decisão chegou a ser revertida no mês seguinte, mas na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012, um domingo, as famílias foram surpreendidas com a presença de uma verdadeira operação de guerra: dois mil policiais militares, helicópteros, cavalaria, e muitas bombas e balas de borracha, além de apoio da guarda civil municipal. Mulheres, crianças e idosos foram agredidos mesmo sem representarem qualquer ameaça. As casas foram destruídas antes que as famílias conseguissem retirar todos os seus pertences.
Para que a operação tivesse sucesso, a PM infiltrou agentes na véspera da reintegração para identificar as lideranças comunitárias, técnica digna da ditadura militar. Entre as violências denunciadas estiveram tortura e abuso sexual contra as e os ocupantes. A brutalidade foi tamanha que ganhou destaque internacional, mas ninguém respondeu pelos crimes do Estado, a serviço do Capital e dos grandes proprietários.
A área estava abandonada havia 30 anos e pertencia ao patrimônio da empresa Selecta S/A, que já havia declarado falência. Como a empresa devia ao especulador Naji Nahas, o poder judiciário decretou que o imóvel seria o pagamento. Depois do despejo das famílias empobrecidas, o terreno de um milhão de metros quadrados voltou a ficar abandonado nos últimos dez anos, sem qualquer função social e sem pagar os impostos devidos.
Com o despejo, os moradores foram alojados em estruturas precárias montadas pela prefeitura de São José dos Campos, com direito até à comida estragada. Conquistaram moradias populares apenas cinco anos depois, em um conjunto construído nos limites da cidade, distante da região central. Já o credor Naji Nahas, acusado de diversos crimes financeiros, recentemente pôde ser visto em um jantar com o ex-presidente Michel Temer, lideranças políticas e figuras da grande imprensa. O prefeito na época, Eduardo Cury, do PSDB, hoje é deputado federal. E o então governador Geraldo Alckmin, que ordenou a operação policial, atualmente é cotado como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula, do PT.
Cabe lembrar que o Massacre do Pinheirinho ocorreu em meio a toda uma política de despejos e violação de direitos básicos, que teve o governo federal do PT como grande fiador. O projeto desenvolvimentista tocado pelo PT tinha nas remoções uma de suas principais consequências, com violência contra povos originários, ribeirinhos, moradores das favelas, entre outros. Em nome do desenvolvimento econômico e de garantir os megaeventos, os governos petistas estimularam a violência de Estado, sufocando as resistências da luta pela terra e criminalizando os movimentos populares organizados.
Dez anos depois, vemos a tragédia que essas políticas proporcionaram. Enquanto os especuladores, o agronegócio e o extrativismo seguem lucrando, centenas de milhares de pessoas não têm um teto para morar e convivem com a fome. O Brasil padece de um déficit habitacional absurdo. Dados de 2018 afirmam que há 6,9 milhões de famílias sem casa, enquanto há 6 milhões de imóveis vazios. Essa situação certamente se agravou com a pandemia, escancarando a crueldade de um sistema que prefere imóveis fechados a pessoas abrigadas em nome da especulação imobiliária. A saída para essas famílias são as ocupações urbanas.
Homenageamos as lutadoras e lutadores de Pinheirinho que resistiram bravamente até as últimas consequências, e resgatamos as palavras que dissemos na época, enquanto Fórum do Anarquismo Organizado:
Como povo, ficamos do lado daqueles oprimidos, que sem um lugar para criar seus filhos e dormirem protegidos do frio, encontram em abrigos não dignos um lar e vão lutar com todas as suas forças, paus e pedras para defender o que lhes é de direito. Sem medo de armas, falsos discursos ou mentiras as quais já estamos cansados de ouvir!
VIVA A RESISTÊNCIA DE PINHEIRINHO!
NÃO ESQUECER, JAMAIS PERDOAR!
Coordenação Anarquista Brasileira
Janeiro de 2022
